Local segue interditado até que a prefeitura de Curitiba
realize obras de adequação do espaço
A Pedreira precisará passar por readequações na estrutura
e nas normas de funcionamento.
A juíza da 4ª Vara da
Fazenda Pública de Curitiba, Mariana Gluszcynski Fowler
Gusso suspendeu na tarde desta segunda-feira (6) o processo
judicial em que o Ministério Público do Paraná
(MP-PR) pede o fechamento da Pedreira
Paulo Leminski, em Curitiba, por
que o barulho e a desordem nos dias de eventos atrapalham os moradores da
vizinhança, no bairro Abranches. A paralisação da ação vale até a Prefeitura de Curitba realizar
obras para criar novas saídas de emergência, equipamentos para evitar vazamento
de som e ações de gerenciamento de trânsito e segurança da região nos dias de
shows. Com isso, o local segue interditado pela decisão liminar de março de
2008, expedida pela própria 4ª Vara.
Na ação, a juíza argumenta
que a Justiça só voltará a analisar a situação da Pedreira novamente após a
prefeitura realizar a adequação, o que não tem prazo para acontecer. “Diante do
plano (de adequação) apresentado pelo município de Curitiba (...) fica acordado
entre as partes e autorizado por este juízo a realização das obras e
concretização de todo o plano apresentado. Deve o município de Curitiba
comunicar nos autos a finalização de todo o pactuado”, afirma Gusso. Ela
completa: “Neste período, o processo permanecerá suspenso (...). A liminar
permanece vigente.”
O plano
de adequação foi apresentado nesta segunda pela prefeitura depois de um acordo
em outubro de 2011. Na época, definiu-se que o Executivo realizaria estudos
técnicos e apresentaria os documentos ao processo para embasar a decisão
judicial sobre reabrir ou não a Pedreira para grandes eventos. O plano foi
realizado por técnicos das secretarias de Meio Ambiente e Administração,
com o auxílio do Corpo de Bombeiros.
Mudanças
Pelo
documento apresentado, a reabertura da Pedreira está condicionada ao uso de
equipamentos de som especiais que limitam a acústica com o direcionamento do
áudio de forma mais específica, evitando a propagação exagerada do som na
vizinhança. Os empresários que queiram usar o espaço terão que se comprometer a
utilizar este tipo de equipamento e para isso a prefeitura passará a cobrar um
valor de “caução” e fiscalizar antes dos eventos o cumprimento das exigências.
Além
disso, duas novas saídas de emergência deverão ser construídas próximo ao
elevador existente atualmente ao lado do palco, para dar acesso a saída pela
rua Eugênio Flor. O próprio elevador deverá ser substituído. As atuais saídas
de emergência deverão ser alargadas para possibilitar a passagem de mais
pessoas ao mesmo tempo e deverá ser implantada uma sinalização específica para
elas, com geradores de energia próprios.
Existe a
possibilidade ainda de implantar dois módulos da Polícia Militar no local, um
do lado de fora, próximo à Ópera de Arame, e outro dentro da Pedreira.
Por
Luigi Poniwass e Heliberton Cesca atualizado
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