ANVISA decide sobre proibição de cigarros com sabor nesta terça

Açúcar é o principal ponto de conflito entre agência e indústria.
Se aprovada, proibição vigora 18 meses após publicação.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decide nesta terça-feira (13) se proíbe a inclusão de aditivos como açúcar e mentol nos cigarros comercializados no Brasil. Em fevereiro, a Diretoria Colegiada da agência já havia chegado a um consenso de que essas substâncias deveriam ser proibidas, mas a decisão final foi adiada para a reunião desta terça.

Se os aditivos forem proibidos, os fabricantes terão até 18 meses a partir da publicação da norma para tirar do mercado nacional todos os cigarros com essas substâncias.

O julgamento envolve aditivos de sabor, que deixam o sabor e o cheiro do tabaco mais agradáveis, como açúcar, mentol, chocolate, morango, cereja, canela e cravo. Na avaliação dos especialistas técnicos da ANVISA, baseados em estudos científicos, os aditivos não fazem mais mal ao organismo que um cigarro sem eles, mas são usados para “atrair” novos fumantes -- principalmente os mais jovens.

“A resolução terá impacto direto em uma das principais estratégias da indústria para incentivar que jovens comecem a fumar, já que a adição de substâncias, como mentol, cravo e canela, mascara o gosto ruim da nicotina e torna o tabaco um produto mais atraente para esse público”, afirmou, em nota, o diretor da ANVISA Agenor Álvares após a reunião de fevereiro.

Em manifesto divulgado em jornais do país, representantes da indústria de tabaco e de cidades onde a planta é cultivada, criticaram a norma da ANVISA. Segundo eles, "as medidas propostas são muito mais restritivas do que o objetivo declarado".

De acordo com o texto, as entidades não têm problema com a proibição dos cigarros com sabor. "Se esse, de fato, fosse o conteúdo da proposta apresentada, não haveria qualquer objeção por parte da cadeia produtiva do tabaco", dizem os fabricantes. "A proibição abrange praticamente todos os ingredientes usados no processo produtivo, inviabilizando a fabricação de 99% dos cigarros atualmente comercializados legalmente no Brasil," continua a nota.

Açúcar
Entre esses ingredientes, o principal ponto de discórdia é o açúcar.

A técnica usada para produção de cigarros no Brasil envolve uma combinação de folhas de tabaco que tem um sabor muito ruim e é impossível de ser usada em cigarros sem o auxílio do açúcar, segundo Iro Schünke, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), uma das entidades que assina a carta.

“Sem o açúcar, esse tabaco não tem condições de ser usado”, apontou Schünke em entrevista ao G1. “Não estamos falando de sabores atrativos. Aqui é sabor de tabaco”, esclareceu.

Segundo a primeira proposta da Anvisa, que seria votada em fevereiro, o açúcar não seria proibido imediatamente e poderia continuar sendo usado como aditivo por pelo menos um ano. O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, no entanto, quis mais detalhes sobre o uso do açúcar e, por isso, a decisão foi adiada.

Impacto
Segundo a Anvisa, o número de marcas de cigarro com sabor disponíveis no mercado quase dobrou entre 2007 e 2010, de 21 para 40. Cerca de 600 aditivos são usados na fabricação de cigarros – 10% da massa de um cigarro é, na verdade, composta por aditivos.

Os produtores afirmam que 2,5 milhões de empregos estão ligados à cadeia produtiva do cigarro, especialmente na região Sul. Cerca de 15% do tabaco produzido no Brasil é voltado para o mercado interno. Os principais compradores são os países da União Europeia e do Extremo Oriente.

G1 de SP