A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) avalia
que pode haver interesse de competidores estrangeiros e novos participantes
nacionais no leilão destinado à Internet móvel de quarta geração (4G), disse
nesta sexta-feira o presidente da agência, João Rezende.
Na noite de quinta-feira,
o Conselho do órgão regulador aprovou o edital de licitação das faixas para o
4G, que operarão na frequência de 2,5 gigahertz (GHz) e também faixas de 450
MHz para serviço móvel na área rural.
Segundo Rezende, o edital
deve ser publicado na semana de 22 de abril. O leilão, por sua vez, deve
ocorrer por volta de 11 de junho.
"As operadoras que já
estão aqui competindo dificilmente deixarão de participar, mas pode haver
competidores de fora ou até do Brasil que não operem com SMP (Serviço Móvel
Pessoal) e podem entrar nesse processo", disse Rezende.
O leilão de 4G terá como
critério o da maior outorga paga ao governo e o de 450 MHz, o de menor preço
para o usuário.
Os estudos econômicos que
embasam o estabelecimento a outorga mínima (para o 4G) e do teto da tarifa
(para o serviço rural) estão ainda sob análise do Tribunal de Contas da União
(TCU).
Por conta disso, Rezende
preferiu não fazer estimativas sobre o preço das licenças ou sobre quanto pode
ser arrecadado.
Os principais
participantes do mercado incluem a Vivo (da Telefônica Brasil), a TIM
Participações (da Telecom Italia), a Claro (da América Móvil) e a Oi.
GRANDES EVENTOS
O edital exigirá que os
vencedores do leilão de 4G ofereçam o serviço nas cidades-sede da Copa das
Confederações e da Copa do Mundo de 2014 antes do início dos eventos.
Trata-se de uma aposta do
governo para garantir o atendimento da maior demanda por tráfego de dados e voz
que ocorrerá durante as competições.
Por Leonardo Goy; Edição
de Sérgio Spagnuolo
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