PR ainda não tem hospitais qualificados para fazer aborto de anencéfalos

Segundo o Ministério da Saúde, até o fim do ano o número de hospitais credenciados no país passará de 65 para 95

Paraná e Roraima são os únicos estados que ainda não possuem hospital qualificado pelo Ministério da Saúde para realizar interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. O governo federal promete que esses estados terão unidades autorizadas a realizar o procedimento até o final do ano. “Mas ainda não há uma estimativa de quantos hospitais possam ser qualificados”, informou a assessoria de imprensa do ministério.

A falta de locais qualificados não impede, porém, que o procedimento seja realizado no Paraná. O Ministério da Saúde afirma que o procedimento é simples e que qualquer hospital do Sistema Único de Saúde (SUS) pode realizar. “O gestor local, que é a Secretaria Estadual de Saúde, é que terá que dar suporte, já que o aborto de fetos anencéfalos está previsto em lei, assim como em caso de violência sexual”, explica a assessoria.

A diferença é que, quando realizado em um hospital qualificado pelo Ministério da Saúde, a gestante terá atendimento de pelo menos um assistente social e um psicólogo.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que enquanto não existir uma unidade qualificada, será indicado outro local para a realização do procedimento. Quando o Ministério de Saúde emitir a qualificação, este será o hospital de referência.

Atualmente, o país possui 65 hospitais da rede pública qualificados para realizar o procedimento. O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou nesta sexta-feira (13), no Rio de Janeiro, que SUS vai ampliar a quantidade de hospitais capacitados para fazer abortos legais, incluindo de fetos com anencefalia (malformação do tubo neural, do cérebro).

“Hoje, temos 65 hospitais credenciados pelo Ministério da Saúde para fazer o aborto legal, ou seja, que a Justiça autoriza. E temos mais 30 hospitais sendo qualificados para isso. Nossa meta é que, até o fim do ano, tenhamos 95 hospitais preparados em todo o país para esse serviço”.

Padilha lembrou que a Rede Cegonha, programa do governo federal de atenção à gestantes e bebês, vai contribuir para identificar a situação de anencefalia durante o pré-natal e diminuir riscos para as mães.

Planos de saúde

Os planos de saúde, segundo informou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), também estão autorizados a realizar abortos autorizados por lei, como em casos de estupro e de anencefalia. “Qualquer aborto, desde que previsto em lei, está incluso no rol dos procedimentos contemplados pelos planos de saúde”, esclarece o órgão. 

Número de hospitais já qualificados pelo Ministério da Saúde

Acre - 2
Alagoas - 1
Amazonas - 3
Amapá - 1
Bahia - 1
Ceará - 9
Distrito Federal - 1
Espírito Santo - 1
Goiás - 1
Maranhão - 4
Minas Gerais - 5
Mato Grosso - 3
Mato Grosso do Sul - 1
Pará - 2
Paraná - 0
Paraíba - 1
Pernambuco - 5
Piauí - 2
Rio de Janeiro - 1
Rondônia - 2
Rio Grande do Sul - 4
Rio Grande do Norte - 1
Roraima - 0
Santa Catarina - 1
Sergipe - 1
São Paulo - 11
Tocantins - 1

Por Diego Antonelli