Edifício, que sofreu vandalismo nesta semana,
é alvo de diversas ações de penhora
Suite Vollard:
discussão sobre quem responde pelas dívidas
Penhorado devido a ações cíveis e
trabalhistas movidas contra a extinta Construtora Moro, o prédio giratório
Suite Vollard poderá ir a leilão novamente nos próximos meses. O objetivo é
liquidar as dívidas pendentes que são de responsabilidade da construtora. O
edifício já foi a leilão duas vezes por causa de uma ação coletiva movida por
proprietários de um edifício, que também pertencia a Construtora Moro. Porém,
não chegou a ser vendido.
Segundo Carmem Borba, advogada dos
proprietários do edifício Ravel, no bairro Bigorrilho, que ingressaram com a
ação em 2001, a construtora foi condenada a pagar uma indenização em função de
problemas na estrutura do prédio. “O prédio giratório foi a única propriedade
que ainda estava em nome da Moro quando a ação foi julgada, e por isso foi
penhorado”, explica Carmem. De acordo com a advogada, o valor atualizado da
ação gira em torno de R$5 milhões. Além dessa ação, a Construtora Moro também é
alvo de ações trabalhistas e tributárias.
A atual proprietária do Suite Vollard é
a Piemonte Ltda, do Grupo Inepar (e não a Piemonte Construções e Incorporações,
como foi informado em reportagem publicada ontem). Segundo informações de um
representante da Moro Construções Civis e Ltda, a transação foi feita antes de
o prédio ser penhorado para o pagamento das dívidas e os passivos não foram
repassados para a empresa compradora.
De acordo com o advogado da área cível
Leonardo Camargo do Nascimento, do escritório Becker Pizzato e Advogados
Associados, a empresa que comprou o edifício não precisa assumir as dívidas
atreladas a ele. “Tudo depende da negociação que foi feita entre as partes”,
explica. Segundo Nascimento, quando o bem é arrematado em leilão geralmente as
dívidas não são transferidas para o comprador. Porém, se a empresa não comprou
por arrematação, os passivos podem ser incluídos na negociação.
Diante da possibilidade do Suite
Vollard ir a leilão novamente, a Piemonte Ltda pode solicitar embargo de
terceiros, instrumento usado quando o bem que está sendo penhorado não pertence
mais a empresa devedora, explica Nascimento. Para isso, no entanto, é preciso
que o atual proprietário comprove a compra e que o bem foi penhorado depois da
aquisição. Neste caso o leilão pode ser suspenso e o impasse pode permanecer
até um acordo ou solução viável para todas as partes envolvidas.
Por Cíntia
Junges
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