Medida estava
prevista em regimento, mas foi antecipada pelos vereadores.
Discussões serão das 9h ao meio-dia de segunda a quarta-feira.
Discussões serão das 9h ao meio-dia de segunda a quarta-feira.
Se aprovada em
segunda discussão,
novo horário será válido a partir de segunda-feira (23)
(Foto: Andressa Katriny/ Divulgação Câmara de Curitiba)
Os vereadores de
Curitiba aprovaram em primeira discussão, nesta segunda-feira (16), a mudança
no horário de início das sessões plenárias. O projeto altera o regimento
interno da Casa uma vez transfere as votações das 14h30 para às 9h. O projeto
ainda precisa ser aprovado em segunda discussão, programada para esta
terça-feira (17).
Em ano eleitoral,
a legislação municipal prevê a antecipação do horário, entretanto, apenas 90
dias antes do pleito que ocorre no primeiro domingo do mês de outubro. Neste
caso, portanto, os parlamentares adiantaram a medida.
Os dias e o
tempo de duração das sessões não foram alterados. Elas vão ocorrer de segunda a
quarta-feira, por três horas. Com relação às reuniões das comissões, o projeto
estabelece que elas devam ocorrer de segunda a sexta-feira, em horários que não
interfiram nos trabalhos das sessões ordinárias.
A bancada de
oposição havia se posicionado contrária a alteração do horário. Na avaliação
destes vereadores, a motivação para a proposição e aprovação do projeto é
política já que proporciona maior flexibilidade aos parlamentares para
comparecerem a eventos políticos.
Também foi aprovado o desconto salarial de 1/30 para os vereadores que faltarem, sem justificativa, à sessão. De acordo com a Câmara Municipal é possível justificar a falta apenas em casos de doença, luto, gala e participação em missões oficiais da Câmara ou do município. A justificativa deve ser apresentada até três dias após a ausência e deferida pela Mesa Executiva.
Também foi aprovado o desconto salarial de 1/30 para os vereadores que faltarem, sem justificativa, à sessão. De acordo com a Câmara Municipal é possível justificar a falta apenas em casos de doença, luto, gala e participação em missões oficiais da Câmara ou do município. A justificativa deve ser apresentada até três dias após a ausência e deferida pela Mesa Executiva.
G1 do PR
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