Relator Joaquim Barbosa pediu discussão do formato do
julgamento.
Ação penal por suposta compra de apoio para o governo tem 38 réus.
Ação penal por suposta compra de apoio para o governo tem 38 réus.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem
debater nesta quarta-feira (2) o formato do julgamento do processo do mensalão.
Está na pauta da sessão uma questão de ordem proposta pelo relator do caso,
Joaquim Barbosa, para que os ministros discutam o assunto.
A ação penal apura a responsabilidade de 38 réus no
suposto esquema de compra de apoio político durante o governo do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. Para que a ação entre na pauta de julgamentos, falta
somente a liberação do processo pelo ministro revisor, Ricardo Lewandowski.
Ainda não há data prevista para que Lewandowski termine a
revisão, mas ministros já discutem mudanças na rotina do tribunal para julgar o
caso.
O risco de prescrição, o número de réus, que terão uma
hora cada para se defender, as 600 testemunhas ouvidas e a complexidade dos
fatos narrados nos autos vão exigir uma força-tarefa para que o julgamento
ocorra antes do período eleitoral.
Considerado o mais complexo caso já analisado pelo
Supremo, a ação penal do mensalão deve levar de três a quatro semanas para ser
julgada, na avaliação de ministros.
De acordo com o regimento interno da Corte, o advogado de
cada um dos 38 réus terá uma hora para apresentar sua defesa no plenário. O
texto também prevê uma hora para o procurador-geral da República, autor da
denúncia do mensalão.
Como aconteceu no julgamento de 2007, quando o STF
aceitou a denúncia contra os acusados, é possível que o tempo da acusação seja
estendido, em razão da quantidade de réus. O procurador-geral da República,
Roberto Gurgel, já afirmou que uma hora para a acusação seria “insuficiente”.
G1 de Brasília
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