O
governo leiloa nesta segunda-feira, a partir das 10h, a concessão de três dos
maiores aeroportos do Brasil: Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF).
Foto Divulgação
De
olho na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, a administração da
presidente Dilma Rousseff conta com os recursos e a gestão de empresas privadas
brasileiras e operadoras internacionais de aeroportos para realizar os
necessários investimentos nos terminais.
A
disputa, na sede da BM&FBovespa, deverá ter 11 consórcios, todos reunindo
empresas brasileiras, principalmente empreiteiras e concessionárias de
rodovias, e operadoras de aeroportos estrangeiros.
A
presença de companhias de fora do Brasil foi uma exigência do edital, ao
estabelecer que cada consórcio tivesse um operador que tenha transportado ao
menos 5 milhões de passageiros no ano passado.
A
estatal Infraero, atualmente responsável pelos aeroportos no Brasil, será sócia
dos concessionários privados, com participação de 49 por cento nos terminais.
Vencerão
os leilões os investidores que oferecerem ao governo o maior valor de outorga,
sendo que um mesmo grupo não poderá ficar com mais de um empreendimento.
Para
o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, o preço mínimo estipulado pela Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac) e pela Secretaria de Aviação Civil foi de 3,4
bilhões de reais. Para Viracopos, em Campinas, o piso será de 1,47 bilhão de
reais, enquanto para Brasília o edital estipula 582 milhões de reais.
Os
três aeroportos têm prazo de concessões diferentes. São 20 anos para Guarulhos,
25 anos para Brasília e 30 anos para Viracopos.
Além da outorga, os concessionários terão que ceder um
percentual da receita bruta ao governo, dinheiro que irá para um fundo cujos
recursos serão destinados ao fomento da aviação regional.
O leilão prevê a abertura inicial dos envelopes com as
ofertas dos proponentes e uma fase de viva-voz.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) vai financiar até 80 por cento do investimento total previsto no edital
do leilão para os três aeroportos. O prazo do empréstimo será de até 15 anos
para os terminais de Guarulhos e de Brasília e de até 20 anos no caso de
Viracopos.
Por
Leonardo Goy e Carolina Marcondes
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