Segundo a Urbs, todas as linhas devem
respeitar os horários de saída conforme as tabelas habituais nesta
quinta-feira; haverá fiscalização desde o início do turno
Os ônibus voltaram a circular na tarde desta
quarta-feira em Curitiba,
após acordo entre patrões e empregados do
transporte coletivo
Com o fim da greve dos motoristas e
cobradores, os ônibus que fazem as linhas da capital e região metropolitana
voltaram a circular normalmente nesta quinta-feira (16). Segundo a Urbanização
de Curitiba (Urbs), todas as linhas vão respeitar os horários de saída,
conforme as tabelas habituais, e haverá fiscalização desde o início do turno.
Segundo o Sindicato das Empresas de
Transporte Urbano e Metropolitano de Passageiros de Curitiba e Região
Metropolitana (Setransp), 90% dos ônibus circulavam já noite de quarta-feira
(15) e a situação foi completamente normalizada na manhã desta quinta-feira.
Segundo o Setransp, os ônibus começaram
a ser liberados ainda durante a tarde. A preferência foi dada para ônibus que
operam nas canaletas expressas e linhas troncais, que são os veículos amarelos,
que ligam os terminais de integração ao centro da cidade. Na sequência,
entraram em circulação os interbairros, na cor verde, que ligam bairros e
terminais sem passar pelo centro, e alimentadores, na cor laranja, que ligam
terminais de integração aos bairros daquela região.
Assim que os primeiros ônibus começaram
a circular, o serviço de transporte particular, por meio de vans ou carros, foi
suspenso, já que os veículos automaticamente perderam o credenciamento feito na
Urbs.
Motoristas e cobradores aceitaram, em
assembleia, na tarde de quarta, a proposta feita pelo sindicato patronal e
encerraram a paralisação. Com o novo acordo, os trabalhadores vão receber
reajuste salarial de 10,5%, vale-alimentação de R$ 200 e abono único de R$ 300,
a ser pago em junho. Essa proposta foi apresentada pelo Ministério Público do
Trabalho (MPT) na quarta-feira, na audiência de conciliação no Tribunal
Regional do Trabalho (TRT). A reunião começou ao meio-dia e foi suspensa às 13
horas por causa da assembleia da categoria e foi retomada depois da deliberação
dos trabalhadores, que aceitaram o acordo.
O Sindicato dos Motoristas e Cobradores
de Curitiba e Região (Sindimoc) solicitou que o TRT abonasse a multa pelo
descumprimento da liminar que determinava a circulação de 70% da frota em
horário de pico e 50% no horário normal, válida desde as 5 horas de
quarta-feira. O sindicato deveria pagar multa de R$ 100 mil por dia, mas a
defesa pediu o cancelamento da multa ou fracionamento do valor pelas horas não
trabalhadas. O desembargador Altino Pedrozo dos Santos vai analisar o pedido e
só deve dar seu parecer nesta quinta-feira (16).
Segundo Elias Mattar Assad, que defende
o sindicato, a paralisação pode ser considerada justa, porque os trabalhadores
tinham o direito de reivindicar o aumento, e o receberam. "Se a
manifestação é justa, para que impor uma pena pela paralisação?",
argumenta. Ele disse que a promotoria alegou que a punição era pelo
descumprimento da ordem judicial. O advogado então propôs que a multa fosse
aplicada pela quantidade de horas que não foram trabalhadas, considerando o
início da validade da liminar, às 5 horas de quarta-feira, e o começo da nova
sessão no TRT, às 11 horas. Com isso, a punição seria de cerca de R$ 25 mil, o
equivalente a 6 horas.
Em relação à primeira liminar,
concedida pela justiça estadual, seu conteúdo já havia sido suspenso pelo
desembargador Rogério Ribas. No entendimento de Assad, as eventuais punições
que resultariam dessa medida não teriam validade porque a ação perdeu o objeto
depois de ser analisada pela justiça do trabalho.
Efeitos da paralisação
A greve de motoristas e cobradores
deixou Curitiba completamente sem ônibus por quase dois dias, apesar de a
Justiça do Trabalho determinar que 70% da frota estivesse nas ruas em horário
de pico na quarta-feira (15). Ao todo, 2,3 milhões de usuários do transporte
coletivo em Curitiba e região metropolitana ficaram sem ônibus, segundo a Urbs.
Assim como ocorreu na terça-feira (14),
a quarta-feira (15) começou com terminais vazios, ruas mais movimentadas e
radiotáxi com linhas congestionadas. Diferentemente do início do primeiro dia
de greve, na quarta-feira em alguns locais havia a possibilidade de se usar o
transporte particular. Não havia ônibus trafegando em Curitiba e RMC até as
15h, de acordo com Urbs.
O Setransp afirmou que ônibus do
transporte coletivo de Curitiba e região metropolitana foram depredados nas
garagens das empresas. O Sindimoc confirmou que alguns grevistas cometeram
excessos, mas disse que não se trata de orientação da entidade.
A falta de ônibus e a dificuldade para
conseguir um táxi refletiram no trânsito de Curitiba. Muitos moradores da
capital e da RMC tiveram de tirar os veículos da garagem para ir ao trabalho ou
levar alguém da família. Especialmente pela manhã, o movimento era bastante
alto em diversas regiões da cidade e, apesar da lentidão, não houve trechos
onde o tráfego não fluiu.
Para melhorar a fluidez, as obras no
anel viário do Centro de Curitiba e em ruas importante da capital foram
suspensas até o fim da greve.
Como a legislação trabalhista
brasileira não contempla especificamente qual deve ser o procedimento das
empresas em caso de greve no transporte público, cabe às companhias definirem
se irão ou não descontar a ausência ao trabalho do salário do
trabalhador. Advogados orientam que o bom senso deve guiar a decisão.
Negociação
Os motoristas e cobradores iniciaram a greve às duas horas da manhã
de terça-feira (14). Após negociações com o sindicato patronal, os
funcionários recusaram, em assembleia realizada na Praça Rui Barbosa na
noite de segunda-feira (13), a proposta do Sindicato das Empresas de
Transporte Urbano e Metropolitano de Passageiros de Curitiba e Região
Metropolitana (Setransp). A estimativa do sindicato é que mais de três mil pessoas tenham comparecido à assembleia de segunda-feira.
De acordo com o presidente do Sindimoc, Anderson Teixeira,
o sindicato patronal apresentou uma proposta inicial de 7% de aumento
total – aproximadamente 1,37% acima das perdas da inflação. Ele garantiu
que a categoria não iria aceitar um reajuste abaixo de 10,3%, valor
que, segundo o Sindimoc, foi negociado com os metalúrgicos no estado.
Segundo o Sindimoc, os trabalhadores foram para os portões das 30
empresas responsáveis pelos coletivos da capital para evitar que os
ônibus deixassem as garagens. O presidente ainda pediu que o movimento
fosse pacífico, sem vandalismo e garantiu que continuaria em negociação
com o sindicato patronal.
Além do aumento salarial, os trabalhadores apresentaram uma pauta com
mais de 50 reivindicações. Entre as principais estavam o reajuste de
18% no vale-alimentação e a mudança da escala de sete dias de trabalho
com um de folga para seis de trabalho e um de descanso. O Sindimoc alega
que “a categoria é a única que tem uma semana de oito dias”. Eles ainda
exigiam melhorias nas condições de trabalho, aumento da verba para
saúde e treinamentos para os funcionários.
Fernanda Leitóles, Fernanda Trisotto,
Vitor Geron e Chico Marés | Gazeta do Povo
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