Prefeitura inaugura novo modelo de
gestão nas unidades 24 horas com pouco mais de 50% dos profissionais
disponíveis até então
Com dores na próstata, José Carlos Maria, 56 anos, esperou quatro
horas para ser atendido
No momento em que mais precisou de
atendimento médico na vida, José Carlos Maria teve de esperar, e muito. Com
prostatite (dores na próstata), o garçom de 56 anos diz ter entrado às 10 horas
da última terça-feira no Centro Municipal de Urgências Médicas (Cmum) do Boa
Vista, em Curitiba, e saído de lá somente 24 horas depois. “O primeiro atendimento
só veio quatro horas depois e com um cirurgião plástico”, conta. Por ter
recebido a pulseira amarela na triagem, ele deveria sido atendido mais
rapidamente. Apenas na manhã do dia seguinte à internação, José Maria foi
transferido para o Hospital das Clínicas.
Mesmo com o início do novo modelo de
gestão implantado pela prefeitura, que substituirá todos os médicos contratados
via convênio com hospitais universitários por profissionais selecionados pela
Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde (Feaes), a espera de José
Maria e de outros pacientes por consulta médica deve continuar. O número de
novos médicos é inferior ao efetivo existente nos Cmums antes da mudança: 700
profissionais, de acordo com o Sindicato dos Médicos do Paraná.
“Já contratamos 407 médicos, mas vamos
abrir mais um novo processo seletivo simplificado para que a gente consiga
captar um pouco mais de profissionais e assim termos uma equipe mais robusta.
Minha expectativa é de que consigamos mais 100”, afirma a secretária municipal
de Saúde, Eliane Chomatas, que reconhece ter havido falha no atendimento ao
garçom.
Dos mais de 400 médicos contratados
pela Feaes, 297 passaram pelo processo seletivo convencional, com prova escrita
e prova de títulos, e foram contratados por prazo indeterminado sob o regime
CLT (não-concursados). Os outros 110 profissionais fizeram um processo seletivo
simplificado, em caráter de urgência, e têm contratos de um ano prorrogáveis
pelo mesmo período. Na próxima segunda-feira, todos já devem estar nos Cmums,
segundo a secretária.
Apesar de a quantidade de contratados
pela fundação representar pouco mais da metade dos profissionais que prestavam
serviços nas unidades de urgência, a prefeitura não vê riscos de um colapso no
sistema de saúde da cidade. “Se considerarmos a planilha do Ministério da
Saúde, que estabelece seis médicos por turno em unidades de urgência, esse
número de profissionais [407] é adequado. Mas queremos trabalhar com nove
profissionais por turno”, afirma Eliane.
Entre os médicos, porém, o cenário é de
pessimismo. “Hoje, a prefeitura precisaria do dobro de médicos que ela
contratou para dar conta da demanda”, diz um médico que não quis se identificar
e que passou pelo processo seletivo para trabalhar no Cmum. Outro profissional,
que também se manteve no anonimato, foi além: “o sistema está um caos”.
Durante visita da reportagem a quatro
das oito unidades CMUMs, foram encontrados casos de espera superior a quatro
horas, para pacientes em situação considerada urgente (pulseira amarela), e de
até seis horas para casos pouco urgentes (pulseira verde). Os prazos, de acordo
com a secretária de Saúde, não são os ideais. “Esse tempo é demasiado e
queremos reduzir, mesmo sabendo que esses pacientes não correm risco”.
Contratos
Seleção via fundação estatal não é o
ideal, afirma especialista
Apesar de mais próximo do que manda a
lei, o modelo adotado pela prefeitura para contratar os médicos que atuarão nos
Cmums ainda não é o ideal. A contratação dos 407 novos profissionais foi
realizada por meio de fundação estatal. Antes, esses médicos vinham de quatro
hospitais universitários, que recebiam repasses da prefeitura.
“O modelo ainda representa
terceirização. Para atividades fim, como no caso de médicos e professores, é
preciso contratar servidor público”, afirma Rodrigo Kanayama, professor de
Direito Financeiro da Universidade Federal do Paraná. Ou seja, é necessário
concurso público.
Kanayama diz que nem mesmo o ano
eleitoral justificaria a opção pela criação da fundação. “A lei federal
9.504/97 permite a contratação direta de serviços públicos essenciais em ano de
eleições, inclusive em regime temporário”, explica.
A secretaria de Saúde, Eliane Chomatas,
discorda do especialista. “A fundação é regulamentada por lei e, inclusive,
permite que façamos o processo seletivo simplificado para contratarmos de forma
temporária”, argumenta.
Por Raphael
Marchiori
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