Uma corte alemã concluiu nesta sexta-feira que o YouTube
precisava alertar aos usuários sobre a publicação vídeos musicais sem a
autorização dos donos de direitos autorais.
A Gema, entidade alemã que
cuida do recolhimento de direitos autorais, e vários outros grupos que
representam detentores de direitos autorias entraram em 2010 com processo
contra o site de vídeos do Google.
O processo refere-se a
sete clipes e pode ser um precedente para que o YouTube e outros sites que
publicam conteúdos paguem altos valores em royalties.
O YouTube alega que
somente dá as condições técnicas para que os internautas publiquem conteúdo e
que não é responsável por monitorar os vídeos e clips para evitar violações de
direitos autorais.
A corte de Hamburgo
parcialmente deu razão ao YouTube ao concluir que o site não tem a obrigação de
proativamente procurar possíveis violações de direitos autorais, mas ressaltou
que a página precisa tomar atitudes quando os proprietários dos vídeos pedem.
"Essa decisão é
bem-vinda", declarou um representante do Google na Alemanha, acrescentando
que a conclusão da corte cria estabilidade legal para os sites de publicação de
conteúdo ou usuários.
Por Jan Schwartz e Peter Maushagen
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