Integrantes da Esplanada chegam a receber R$ 19,4 mil
para participar de conselhos de empresas públicas. Ex-dirigentes de minitério e
ex-governadores também são beneficiados
Celso Amorim lidera a lista dos integrantes da
Esplanada que têm rendimentos
superiores ao teto constitucional porque
recebem jetons
Gleisi Hoffmann: ministra vive em imóvel funcional com o
marido Paulo Bernardo,
ministro das Comunicações/ Foto Fábio Godrigues Pozzebom/ABr
Artifício largamente empregado em governos passados para proporcionar uma
remuneração de mercado a integrantes do primeiro escalão da Esplanada dos
Ministérios, os conselhos de administração e fiscal de estatais e empresas
públicas continuam a ser usados para turbinar os salários de ministros. Um
terço dos 38 titulares de ministérios integra hoje uma elite do funcionalismo
com supersalários que ultrapassam o teto salarial de R$ 26.723,15. São 13
ministros que engordam seus rendimentos com jetons por participação em conselhos
de empresas.
O campeão é o titular da Defesa, Celso Amorim, que
acumula seu salário com o pró-labore de R$ 19,4 mil pagos pela participação no
Conselho de Administração da Itaipu Binacional. São R$ 46,1 mil mensais brutos
de remuneração.
Habitação
Integrantes da Esplanada
também recebem auxílio-moradia
Além de turbinar os salários com jetons pagos por
conselhos de estatais e empresas públicas, os ministros têm direito a receber
auxílio-moradia. Assim como o pró-labore pago pelas empresas, o benefício está
fora do teto salarial do funcionalismo público, que hoje é de R$ 26 723,15.
Atualmente, os ministros têm direito a gastar até R$ 6.680 com habitação. Um
terço dos 38 ministros do governo Dilma Rousseff recebe o benefício.
O ressarcimento de despesas com moradia está previsto no
artigo 172 da Lei 11.784, de 2008, e no artigo 60-D, da Lei 8.112, de 1990. A
legislação estabelece como teto para o auxílio-moradia o correspondente a 25%
do salário de ministro. Para receber o benefício, é preciso apresentar
comprovante com o valor do gasto, que pode ser em aluguel de imóvel ou em
diárias de hotel.
De acordo com levantamento da reportagem, 13 ministros
recebem o auxílio. Desses, 12 estão enquadrados na lei do Executivo; Mendes
Ribeiro (Agricultura) recebe da Câmara dos Deputados, da qual está licenciado.
Como é necessário comprovar o gasto com moradia, os
custos variam. O titular do Trabalho, Paulo Roberto Santos, por exemplo, recebe
R$ 3.200, enquanto José Eduardo Cardozo (Justiça), Wagner Bittencourt (Aviação
Civil), Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia), Eleonora Menicucci
(Mulheres) e Ana de Hollanda (Cultura) têm benefícios acima de R$ 6 mil.
Outros 13 ministros declararam à reportagem não receber
auxílio-moradia. Há os que residem em imóveis funcionais, como Gleisi Hoffmann
(Casa Civil), que vive em uma casa no Lago Sul, área nobre de Brasília, com o
marido, Paulo Bernardo, das Comunicações. O titular da Fazenda, Guido Mantega,
também ocupa imóvel funcional.
Ministros parlamentares
Ministros que são parlamentares podem optar por receber o
benefício da Câmara ou do Senado. É o que faz Mendes Ribeiro, que recebe R$ 3
mil. O petista Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), que também é deputado
pelo Rio Grande do Sul, foi nomeado em março e pediu à Câmara para deixar de
receber o benefício. Outros ministros nessa situação, como Aguinaldo Ribeiro
(Cidades) e Aldo Rebelo (Esporte), moram em apartamentos funcionais da Câmara.
No comando da área econômica do governo, os ministros da
Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, estão empatados na
segunda posição do ranking dos mais bem pagos da Esplanada, com renda mensal
bruta de R$ 41,5 mil. Ambos são conselheiros da Petrobras e da BR
Distribuidora, com jetons que alcançam quase R$ 15 mil mensais.
O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento,
Indústria e Comércio) engorda o salário com jetons de dois conselhos: é
presidente do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), onde ganha R$ 6 mil mensais brutos, e integra
também o BNDESPar, recebendo R$ 5,3 mil.
Braço direito de Dilma, Pimentel usufrui de R$ 38,1 mil
por mês de renda. O vencimento do ministro da Ciência e Tecnologia é inferior
ao do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que acumula o salário de
ministro com os jetons de duas empresas: BrasilPrev e BrasilCap, chegando a
ganhar R$ 38,7 mil mensais.
O pagamento de jetons por estatais ou empresas públicas
aumenta a renda de mais oito ministros. A maioria deles participa de conselhos
que têm relação com as respectivas pastas. Como o ministro das Comunicações,
Paulo Bernardo, que integra dos conselhos da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (ECT) e da Finep, elevando sua renda mensal bruta para R$ 32,6 mil.
Ex-ministros
Alguns ex-integrantes do governo também recebem jetons. É
o caso do ex-ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi (PDT). Mesmo depois de
ser demitido pelo governo por denúncias de irregularidades no ministério, Lupi
continua desfrutando de pró-labore no valor de R$ 6 mil por participar de
reuniões do Conselho de Administração do BNDES.
Ministro da Ciência e Tecnologia no primeiro mandato do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente do PSB, Roberto
Amaral, recebe R$ 25 mil pelo trabalho de conselheiro. Além de participar do
Conselho do BNDES, ele também integra o Conselho de Administração da Itaipu
Binacional.
Além de ex-ministros, ex-governadores também são
contemplados com participação em conselhos de empresas públicas. Essa é a
situação do ex-governador Orlando Pessuti. Em junho do ano passado, o PMDB
emplacou Pessuti no conselho de Administração do BNDES. A nomeação seria um
prêmio dado pelo governo federal para compensar Pessuti que desistiu, em 2010,
de concorrer à reeleição para tornar viável a aliança de PMDB e PT para apoiar
a candidatura de Osmar Dias (PDT).
Agência Estado
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