O gasto de R$ 4,5 milhões para compra de carros para os
desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, anunciado no mês
passado, levantou novamente a discussão sobre os benefícios que os
magistrados recebem no estado. Além dos salários e de benesses financeiras, os
desembargadores contam com uma série de privilégios em função do cargo.
Tribunal de Justiça do Paraná
No tribunal paranaense há vários itens que já foram alvo de questionamentos.
Alguns são comuns a toda a magistratura brasileira, como o caso dos 60 dias
de férias a que cada juiz e desembargador tem direito. Outros são específicos
do Paraná, como o direito de receber meio salário como adicional de férias e
uma licitação que garante frutas frescas para os gabinetes durante todo o ano.
Embora alguns desembargadores tenham se mostrado contrários à
compra dos carros (quatro dos 120 disseram que não querem o benefício), a maior
parte não vê problemas na situação. Para o presidente da Associação dos Magistrados
do Paraná (Amapar), Fernando Ganem, por exemplo, não se trata de concessões
de regalias. “A maioria desses itens que vêm sendo questionados é concedida em
todos os tribunais. São como uma tradição. Agora, estão sendo questionados até
mesmo em função de uma maior transparência que vem sendo adotada pelo
tribunal”, afirma Ganem.
Para os críticos, porém, a situação é bem diferente. Professor de
Ciência Política da Universidade Federal do Paraná, Adriano Codato afirma
que o Judiciário brasileiro tem “o mesmo senso de realidade da corte de Luís
XVI”. “Nossos juízes se comportam como a rainha Maria Antonieta”, diz Codato,
se referindo à monarca francesa que foi decapitada junto com o rei Luís XVI na
Revolução Francesa.
Segundo Codato, o raciocínio que parece estar por trás das
benesses que o Judiciário se autoconcede é o de que eles estão se sacrificando
ao fazer parte da administração pública. “Como eles acreditam que poderiam
ganhar mais dinheiro numa banca de advocacia, parecem pensar que os benefícios
que recebem são uma recompensa pelo seu esforço”, diz o professor.
Um dos itens mais criticados no Judiciário, a existência das
férias de 60 dias voltou a causar polêmica recentemente. A corregedora nacional
de Justiça, Eliana Calmon, questionou a prática. O desembargador Tourinho
Neto, do Conselho Nacional de Justiça, rebateu dizendo ser de conhecimento da
ministra que “o cansaço mental do magistrado, sua preocupação diuturna para bem
decidir, a falta de recursos materiais para desempenhar sua função, exigem um
descanso maior, anualmente, para eliminar o cansaço cerebral”.
Vantagens
Veja alguns dos benefícios que os desembargadores paranaenses têm
direito:
- Receber metade do salário como adicional de férias.
- Férias de 60 dias por ano.
- Carro fornecido pelo tribunal para se deslocar de casa para o
trabalho.
- Motorista particular.
- Cinco assessores no gabinete.
- Auxílio-alimentação.
- Frutas no gabinete (uma nova licitação de R$ 28 mil está sendo
realizada pelo TJ).
- Café da tarde gratuito.
- Compra de até R$ 3 mil em livros por ano para o acervo do
tribunal.
Por Rogerio Waldrigues
Galindo
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