Determinação judicial não é cumprida e Curitiba tem mais um dia sem ônibus

Justiça do trabalho determinou a circulação de 70% da frota em horário de pico e 50% em horário normal, mas nenhum ônibus foi visto nas ruas

 Sem ônibus circulando, Praça Rui Barbosa, no Centro de Curitiba,

 estava vazia na manhã desta quarta-feira

Pelo segundo dia consecutivo Curitiba amanheceu sem ônibus por conta da greve dos motoristas e cobradores que trabalham nas empresas do transporte público da capital e região metropolitana. Assim como ocorreu na terça-feira (14), a quarta-feira (15) começou com terminais vazios, ruas cheias de carros e radiotáxi com linhas congestionadas.

Nos terminais do Capão da Imbuia e Guadalupe e na Praça Rui Barbosa, por exemplo, o movimento de passageiros que aguardavam os ônibus era baixo por volta das 6h15.

 

Na Avenida Cândido de Abreu, uma via de grande movimento de ônibus no centro da capital, não havia nenhum veículo do transporte coletivo circulando, por volta das 6h30. Todas as estações tubo estavam vazias, e com as luzes apagadas.

A reportagem da Gazeta do Povo também constatou que nenhum ônibus circulava nesta manhã pela Avenida Getúlio Vargas, Rua Alferes Poli, Avenida do Batel, entre outras vias. Também não havia nenhum biarticulado trafegando pela Avenida República Argentina e as estações tubo estavam vazias.

A reportagem entrou em contato com o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc), mas foi informada que não havia nenhum diretor na sede da entidade, por volta das 7h30. A informação repassada foi de que os responsáveis pelo sindicato foram para as garagens das empresas de ônibus para dar continuidade ao movimento grevista. Também não foi possível conseguir contato com o presidente, o vice-presidente e o secretário de comunicação do Sindimoc, até as 7h40, para comentar o descumprimento da decisão judicial.

 Rua da XV de Novembro

Greve continua

Em assembleia nesta terça-feira, os trabalhadores rejeitaram a proposta feita pelo sindicato patronal durante uma audiência de conciliação. Apesar da continuidade da paralisação, a Justiça do Trabalho determinou que parte da frota deverá voltar a circular.

A proposta final apresentada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano e Metropolitano de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) é de reajuste salarial de 8% e vale-alimentação de R$ 200. Segundo o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc), os trabalhadores esperam aumento salarial de pelo menos 10,3%.

O desembargador Altino Pedrozo dos Santos, que comandou a sessão, concedeu a liminar que determina a volta ao trabalho de parte da frota, conforme requisitado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Com isso, 70% dos ônibus devem trafegar no horário de pico e 50% no horário normal. O desembargador ainda fixou multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da decisão. A Urbs também se comprometeu a entregar as tabelas com os horários e linhas de ônibus que deverão operar em regime diferenciado na quarta-feira (15).

A liminar concedida pela Justiça Estadual, que determina um percentual de 80% de veículos nos horários de pico e 60% nos horários normais, continua valendo, de acordo com a Urbanização de Curitiba (Urbs), que solicitou a medida. Essa liminar não é reconhecida pelo Sindimoc, que entrou com um pedido de agravo de instrumento para derrubá-la. Caso o sindicato siga não cumprindo essa determinação, também deverá pagar multa diária de R$ 100 mil.

Após a assembleia, os trabalhadores construíram a proposta que vão apresentar em novo encontro no TRT, marcado para as 11h da quarta-feira (15). Os motoristas e cobradores pedem reajuste salarial de 15% e R$ 300 de vale-alimentação.

Táxi

Assim como na terça-feira, o curitibano enfrenta dificuldade de conseguir contato com as empresas de rádiotáxi da capital. Há táxis em alguns pontos do centro da cidade, mas em locais mais movimentados - como na Praça Rui Barbosa e em frente ao Shopping Mueller, há fila de usuários. Nos locais onde há táxi, a maioria não está vinculada a empresas de radiotáxi.

Na terça-feira, a dificuldade de pegar um táxi durou o dia todo. O taxista Edson Fernandes, associado de uma das seis radiotáxi da cidade, disse que à noite eles ainda trabalham para tentar diminuir a fila de espera por uma corrida, que em alguns casos chegava a várias horas.

As associações não estão agendando corridas por conta da grande demanda. O dirigente de uma delas disse que não há condições, desde o início da greve dos ônibus, de garantir o compromisso de pegar um usuário em determinado horário. A dica dada por alguns taxistas é ligar uma hora antes para pedir a corrida e tentar negociar que ela chegue no horário.

Os táxis estavam autorizados a circular nas canaletas dos biarticulados, já que a situação do tráfego na capital foi caótica na terça-feira. A autorização foi confirmada por parte da Secretaria Municipal de Trânsito e também pela Urbanização de Curitiba S.A. Cumprindo-se a decisão da Justiça de que ao menos 50% dos ônibus voltem a circular nesta quarta-feira, os táxis e outros veículos não poderão mais circular nas canaletas.

Segundo a Urbs, os usuários do serviço de táxi devem exigir que os motoristas cobrem o valor mostrado no taxímetro. Não está autorizada cobrança de outra forma. Se algum taxista estiver cobrando valores fixos, desconsiderando o taxímetro, o passageiro deve exigir recibo, marcar o número do táxi e fazer uma denúncia no telefone 156 (da prefeitura de Curitiba).

A grande procura de táxis nesta terça-feira fez lembrar que a Câmara de Vereadores da cidade discute um projeto de lei que prevê um aumento da frota, que hoje é de 2.252 veículos. Segundo a proposta, poderiam ser autorizadas mais 243 licenças de operação se for estabelecido o critério de um táxi para cada 700 habitantes da cidade, que, segundo o último dado do IBGE, tem 1,7 milhão de pessoas. Outra alternativa seria estabelecer o critério de um táxi para 500 habitantes, o que faria a atual frota aumentar em mais 1.241 veículos, chegando ao total de 3.493 carros.

Trânsito

A falta de ônibus e a dificuldade para conseguir um táxi causaram reflexos no trânsito de Curitiba. Muitos moradores da capital e da RMC tiveram de tirar os veículos da garagem para ir ao trabalho ou levar alguém da família. Por volta das 6h30 desta quarta-feira, também era claro o aumento de movimento de carros nas ruas.

Na terça-feira, o mau tempo complicou ainda mais a situação. Houve grande congestionamento nos horários de pico de trânsito e algumas pessoas levaram uma hora para fazer trechos que normalmente levam 15 minutos.

A ferramenta de acompanhamento do trânsito em tempo real do Google Maps mostrava movimento intenso na região central de Curitiba (marcações em vermelho).

Transporte particular

O serviço de transporte particular foi autorizado pela Urbs e funcionará temporariamente. O objetivo é facilitar a locomoção durante a greve.

Os proprietários de carros particulares podem cobrar até R$ 5 por pessoa. Para poder rodar, é preciso obter a autorização da Urbs. O interessado deve comparecer à Unidade de Vistoria e Cadastro, na sede do órgão, na Rodoferroviária. Os itens obrigatórios do veículo serão inspecionados. No total, 92 veículos já tinham recebido a autorização para o fretamento. Porém, caso os ônibus voltem a circular nesta quarta-feira, conforme decisão judicial, o serviço de transporte particular deve cessar imediatamente.

A procura por empresas que oferecem serviços de ônibus e vans fretadas também cresceu muito nesta terça-feira. Apesar da procura, as empresas de fretamento não conseguiram atender a demanda, porque já não havia veículos disponíveis para o serviço.

Desconto por falta ao trabalho depende do bom senso do empregador

Como a legislação trabalhista brasileira não contempla especificamente qual deve ser o procedimento das empresas em caso de greve no transporte público, cabe às companhias definirem se irão ou não descontar a ausência ao trabalho do salário do trabalhador. Advogados orientam que o bom senso deve guiar a decisão.

Vitor Geron, Fernanda Leitóles, Mariana Scoz, Fernanda Trisotto e Chico Marés  | Gazeta do Povo