A compra de 90 carros pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) para transportar
os desembargadores de casa para o trabalho recebeu ontem críticas – pelo fato
de o Judiciário estadual ter outras áreas que precisam de recursos
prioritariamente. Mas também houve apoio, pela importância de se investir na
segurança dos magistrados.
Glomb, presidente da OAB-PR: Justiça tem outras necessidades
Para o presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil no Paraná (OAB-PR), José Lúcio Glomb, a aquisição dá razão a quem afirma
que o Judiciário aplica mal os próprios recursos. “Nós estamos precisando criar
mais cargos de juízes, dar uma atenção muito grande à primeira instância, às
condições dos fóruns. É preciso contratação de pessoal, não só de juízes, mas
também na área de informática”, diz ele.
Glomb chama a atenção para outro ponto
relativo ao gasto de R$ 4,5 milhões: o tempo em que esses carros e motoristas
ficarão parados ao longo do dia. “Não é possível que tenhamos um número
extraordinário de motoristas para os desembargadores, já que a maior parte do
dia esses carros e motoristas ficarão sem utilidade.”
A justificativa dada pelo presidente do TJ-PR,
Miguel Kfouri Neto, de que a aquisição dos veículos é necessária para a
segurança dos desembargadores foi também rebatida pelo advogado. “Se houver
ameaça, aí sim deverá adotar todas as cautelas para sua segurança, até mesmo
com a utilização de carros blindados. Não me consta que tenha ocorrida qualquer
tipo de ameaça que justificasse essa medida”, declarou o presidente da OAB-PR.
Mas, para o presidente da Associação
Paranaense dos Juízes Federais, Anderson Furlan, os carros podem sim dar mais
proteção aos desembargadores. “É um imperativo de segurança que existam
veículos oficiais para transportar magistrados, desde que exclusivamente em
serviço.” Ele lembra o caso da juíza do Rio de Janeiro, Patrícia Accioli,
assassinada no próprio carro no caminho entre a casa e o Fórum.
O diretor da secretaria de segurança da
Associação dos Magistrados do Brasil, Getúlio Corrêa, diz que há orientação
para que os tribunais de justiça invistam no reforço da segurança. “Há
inclusive uma resolução do CNJ neste sentido, pedindo a segurança física dos
magistrados e das instalações. Em alguns tribunais estão sendo comprados até
carros blindados.” Corrêa enfatiza que não conhece a situação específica do
TJ-PR, mas diz que se a compra dos novos veículos está sendo realizada com esse
objetivo, seria um gasto justificado.
Recusa
Internamente no TJ, a necessidade da compra
não é unanimidade. Pelo menos dois desembargadores já recusaram os carros a que
tinham direito: Augusto Lopes Côrtes e José Maurício Pinto de Almeida.
Por Daniela Neves e
Kamila Mendes Martins
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