Vereadores mudam lei para beneficiar secretário "ficha suja"

Artigo que obrigaria secretário de Saúde a deixar o cargo que ocupa há 17 anos foi suprimido da Lei Orgânica. Decisão gerou polêmica na cidade

Vereadores de Iretama, no Oeste do estado, aprovaram em primeiro turno, na noite de quarta-feira (23), uma emenda que suprime o artigo da Lei Orgânica do Município conhecido como “Ficha Limpa Municipal”, para beneficiar o secretário de Saúde da cidade, Eurivelton Wagner Siqueira. O artigo, aprovado em dezembro, por unanimidade, entraria em vigor em março e, se não fosse modificado, obrigaria Siqueira a renunciar ao cargo, que ocupa há 17 anos. A segunda votação para retirada do artigo do texto da lei ocorre no próximo dia 5.

Siqueira teve as contas de sua pasta rejeitada pelo Tribunal de Contas em 2003 e seria atingido pelo artigo 5º A da Lei Orgânica, que proíbe a nomeação ou designação, para cargos ou empregos de direção, chefia e assessoramento, na administração direta e indireta dos poderes no Executivo e Legislativo do município, de pessoa declarada inelegível em razão de condenação pela prática de ato ilícito nos termos da legislação federal. 

A retirada do texto “Ficha Limpa” da lei causou polêmica no pequeno município. Servidores da prefeitura, ostentando várias faixas, ocuparam o plenário da Câmara para apoiar a derrubada do artigo. De acordo com o autor do texto e presidente do legislativo, Erotides Manoel de Matos (PSD), “houve pressão na Prefeitura para que os funcionários fossem à Câmara". 

Matos reclama ainda que o padre da cidade, Pedro Liss, também fez campanha aberta para retirada do artigo da lei, “porque o secretário de Saúde é seu amigo e ministro na paróquia”. O vereador enviou uma carta ao bispo de Campo Mourão para reclamar do engajamento político do padre, mas não obteve reposta.

Inconformado com a provável derrubada do artigo, o vereador disse que ficou surpreso com a posição dos demais vereadores. “Todos haviam votado a favor do artigo e dias depois, mudaram de opinião. Eles não quiseram se indispor com o atual prefeito e com o padre”, afirmou.

Na reunião de quarta-feira, apenas o presidente do legislativo votou pela manutenção do artigo. Os outros oito vereadores votaram pela retirada do texto.

Outro lado

O padre Pedro Liss disse, em entrevista, que “além de ser padre, eu sou cidadão e tenho meu direito de questionar”.

Já o secretário Eurivelton Wagner Siqueira disse que o artigo “Ficha Limpa” foi apresentado por Matos por perseguição política. “Quando eu deixei o grupo político dele, ele apresentou a emenda para me prejudicar, pois sabia que eu era o único com este problema e teria que renunciar ao cargo”. As contas de Siqueira foram rejeitadas pelo TC por falta de recolhimento da previdência. 

O secretário de Saúde aponta o prefeito da cidade na época pelo não recolhimento previdenciário e diz que ingressou na Justiça para reverter à posição do TC. Siqueira é pré-candidato ao cargo de prefeito na cidade pelo PPS.

Por Carlos Ohara | Gazeta do Povo