Aplicação de multas em Curitiba cai 38%

Radares flagram menos motoristas no 1º trimestre deste ano. Porto Alegre e Florianópolis também registram queda no volume de autuações

 

Agentes de trânsito multaram menos neste início de ano: 

Setran diz que prioriza a “qualidade” 

das autuações e não a quantidade.

Acompanhando a tendência da maioria das capitais do eixo Sul-Sudeste, Curitiba registrou queda acentuada na quantidade de multas de trânsito aplicadas no início de 2012. No total, no primeiro trimestre deste ano, foram registradas 144.328 sanções ante 234.533 infrações no mesmo período de 2011 – redução de 38%.

Florianópolis, Porto Alegre e Belo Horizonte também registraram queda nas multas emitidas no período analisado. Já as capitais de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo autuaram mais motoristas

A queda curitibana é puxada pelos registros dos equipamentos eletrônicos. No período analisado, os radares que controlam o excesso de velocidade multaram 51% menos e os sistemas não metrológicos, aqueles que flagram o avanço em sinal vermelho e conversões proibidas, por exemplo, multaram 75% menos. 

De acordo com o secretário de Trânsito de Curitiba, Marcelo Araújo, a explicação para a redução dos flagrantes de infrações é que o comportamento dos agentes de trânsito e dos motoristas mudou. “Isso está ocorrendo porque priorizamos a qualidade em detrimento da quantidade. Não adianta fazer uma série de multas com erros de preenchimento, por exemplo. Além disso, não posso mandar que o agente de trânsito deixe de cumprir a lei, mas podemos operá-la de maneira mais eficiente”, afirma, rechaçando qualquer interferência político-eleitoral no processo, já que o prefeito Luciano Ducci (PSB) é candidato à reeleição.

Araújo diz também não haver relação entre a queda no número de multas e a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que levou à extinção da Diretoria de Trânsito (Diretran) da Urbs, empresa de economia mista ligada à prefeitura. Em outubro do ano passado, o tribunal considerou ilegais as autuações feitas pelos agentes da Diretran. Com isso, a emissão de multas ficou, durante três meses, a cargo exclusivo dos policiais do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran). 

Durante o imbróglio, o BPTran aplicou, em média, 29 mil autuações por mês, enquanto a Diretran registrou uma média de 88 mil multas/mês entre janeiro e setembro de 2011. À época, a queda foi justificada pela diminuição no número de fiscais nas ruas (de 420 agentes para 20 policiais). 

Com a retomada dos trabalhos pelos agentes de trânsito, já realocados na Setran, era de se esperar um aumento no número de infrações em 2012. Mas o que se viu foi o contrário – com exceção da fiscalização feita pelo BPTran, que cresceu 154% no período analisado.

Na prática, a queda nas multas ainda não impactou na arrecadação. Nos primeiros três meses de 2012, a pasta recebeu 13% menos, mas os proprietários de veículos têm o hábito de protelar o pagamento das multas até o vencimento do licenciamento do automóvel – o que ocorre no segundo semestre.

Ao mesmo tempo em que motoristas receberam menos multas em Curitiba, eles também se acidentaram menos. De acordo com números do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), entre janeiro e abril deste ano, a PM registrou 2.427 colisões contra 2.674 no mesmo período de 2011 – uma redução de 9%. “A lógica é o inverso: quanto menos multas, geralmente há mais acidentes e mortes no trânsito”, afirma Sérgio Ejzenberg, mestre em engenharia de transportes pela Universidade de São Paulo (USP).

Contrariando essa tendência, os dados do BPTran também apontam queda no número de acidentes com vítima. Essa redução, porém, foi mais tímida: apenas 1%.

Segundo o coronel Loemir Mattos de Souza, comandante do BPTran, a contrariedade dos números pode ser justificada pelo aumento da fiscalização e pela reeducação do motorista no trânsito. “É possível ter menos multas, mais fiscalização e menos acidentes. Mas acredito que esses números também refletem uma postura mais educada da sociedade no trânsito.” 

Redução em ano eleitoral intriga especialistas

Especialistas em trânsito não descartam a possibilidade de a queda no volume de multas em Curitiba estar relacionada com o ano eleitoral. “Não afirmo que isso esteja ocorrendo, mas é natural que as prefeituras tenham um desejo de reduzir as multas. Às vezes, em ano eleitoral, é muito interessante diminuir essa equação, porque a multa deixa o cidadão irritado”, afirma Antônio Clóvis Pinto Ferraz, coordenador do Núcleo de Estudos em Segurança no Trânsito da Universidade de São Paulo (USP).

Essa relação, segundo Marcelo Araújo, secretário de Trânsito de Curitiba, não faz sentido. “O prefeito [Luciano Ducci] não me pediu nada, não tem essa de ano eleitoral. Estamos apenas fazendo o que julgamos certo. Os radares continuam multando normalmente”, diz. 

Já Sérgio Ejzenberg, mestre em engenharia de transportes pela Universidade de São Paulo (USP), estranha a justificativa da Setran para uma queda tão acentuada. “É um número muito alto [38%] para creditá-lo a uma mudança comportamental. Ou as autuações eram exageradas ou há algo errado agora”, opina. 

Opinião semelhante tem Alessandra Bianchi, professora de Psicologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenadora de um grupo de pesquisa em trânsito e transporte sustentável. “Ainda que a multa seja um estimador fraco do comportamento do motorista, ela é válida. Mas não dá para dizer que a queda das autuações seja fruto do comportamento. Parece-me, apenas, uma mudança de critério”.

Por Raphael Marchiori