Tribunalde Contas da União irá acompanhar o
andamento de obras em Jandaia do Sul. A cidade, mesmo sem atrativos turísticos
expressivos, é campeã de contratos com o ministério
O município de Jandaia do Sul, no Norte do Paraná,
será alvo de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo é
fiscalizar o andamento de obras feitas na cidade por meio de convênios firmados
entre a prefeitura e o Ministério do Turismo. Reportagem de agosto do ano da
Gazeta do Povo mostrou que a cidade, de 20 mil habitantes, era recordista
paranaense em convênios com a pasta, mesmo não tendo vocação turística
expressiva.
Segundo a secretaria de Comunicação Social do
TCU, a auditoria deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano. No entanto,
ainda não há uma data para o início da fiscalização. O órgão também não
informou se existem indícios de irregularidade e se a investigação foi iniciada
a partir de alguma denúncia.
De acordo com informações do Portal da
Transparência do governo federal, a prefeitura de Jandaia do Sul e o Ministério
do Turismo já firmaram convênios R$ 15,3 milhões desde 2009, quando o município
foi assumido pelo ex-deputado federal José Borba (PP). O valor dos convênios
supera os recursos repassados para municípios de alto interesse turístico, como
Mariana e Ouro Preto, em Minas Gerais, e Porto Seguro, na Bahia.
Antes da chegada de Borba à prefeitura de Jandaia,
o município havia fechado quatro convênios com o ministério, com valores
menores, que somavam R$ 447,5 mil. No entanto, o montante dos contratos mudaram
logo após a eleição de 2008, quando o atual prefeito foi eleito. No último mês
antes da posse do peemedebista, foram firmados quatro novos convênios, somando
R$ 6,6 milhões.
Desde 2009, a administração municipal selou mais
sete contratos com o Turismo. As últimas parcerias foram oficializadas em
dezembro de 2010, com a aprovação de quatro convênios que chegam a R$ 12,1
milhões. Segundo o Portal da Transparência, alguns desses contratos em
andamento ainda não tiveram liberação dos recursos.
Em Jandaia, a maior parte dos recursos do Turismo é
destinada a obras de infraestrutura, como saneamento, calçamento e
pavimentação. Desde 2008, o município conseguiu firmar convênios da ordem de R$
19,5 milhões para obras deste gênero. O montante equivale a metade do orçamento
de Jandaia, que foi de R$ 35,6 milhões no ano passado.
Além dessas obras, os recursos do Turismo também
foram utilizados para eventos públicos (como festividades natalinas, carnaval,
Festa da Cana e Feira de Cultura e Cidadania), a revitalização da Praça do Café
e a construção do auditório municipal. Com capacidade para 600 pessoas, o
auditório é uma das obras mais caras feitas no município. Os três convênios
destinados à obra – que ainda não está pronta – somam R$ 1,6 milhão.
“Turismo é moda”
Apesar de ser o município do interior do estado que
mais firmou convênios com o Ministério do Turismo nos últimos anos,
curiosamente, Jandaia do Sul é um local com poucos atrativos para esta área.
Tanto que a cidade não consta na lista dos 65 municípios que o próprio
ministério considera “indutores do turismo” no Brasil. O local nem sequer faz
parte de um dos 93 roteiros sugeridos à população no site da Secretaria de
Estado de Turismo do Paraná.
Na época em que a Gazeta do Povo noticiou o caso, o
prefeito José Borba não achou estranha a situação e informou que qualquer
cidade pode aproveitar os recursos disponibilizados pelo governo federal, desde
que sejam apresentados projetos com justificativa técnica. “Não só Jandaia, mas
qualquer outro município tem convênio com o ministério. Hoje turismo é moda, é
uma vocação que precisa ir sendo preparada”, declarou na ocasião.
Desta vez, a reportagem procurou, por três dias,
falar com prefeito de Jandaia para que ele comentasse a fiscalização do TCU.
Mas Borba não foi localizado e não retornou às ligações para comentar sobre a
auditoria.
José Borba: ex-deputado federal
José Borba
Prefeito de Jandaia é réu do mensalão
O prefeito de Jandaia do Sul, José Borba (PP),
é um dos 36 réus do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ex-deputado federal, Borba é acusado de ser um dos operadores do esquema que
envolvia movimentação ilegal de dinheiro no Congresso. Nascido em Mandaguari,
na região de Maringá, Borba já havia sido prefeito de Jandaia de 1989 a 1992.
Chegou a Brasília como chefe de gabinete do então senador José Eduardo Andrade
Vieira. Depois, foi eleito deputado federal por três vezes. Chegou a ser líder
da bancada paranaense. Em 2005, depois do escândalo do mensalão, renunciou ao
mandato para não ser cassado. Em 2008, concorreu a um novo mandato como
prefeito e ganhou com 5,4 mil votos.
Marcus Ayres, da Gazeta Maringá
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