Fundo para melhoria das calçadas fica só no papel

Criado em 2005, o Fundo de Recuperação das Calçadas ainda não foi regulamentado; enquanto isso, pedestres encontram obstáculos em vários pontos

Morador do Cajuru, Anicesio de Souza diz que a região 

sempre foi carente de calçadas.

 Não há passeio nem no ponto de ônibus

Pensado para solucionar o problema das calçadas em Curitiba, o Fun­­­do de Recuperação das Cal­çadas (Funrecal) ainda não saiu do papel. O fundo foi criado em 2005, junto com uma lei que disciplina a construção de calçadas na cidade, mas, desde então, ele ainda não foi regulamentado. Segundo a prefeitura, a lei que regulamenta o fundo ainda está em discussão entre as secretarias do município, e não há previsão de ela ser enviada para votação na Câmara Municipal.

Esse fundo poderia ser importante na melhoria da situação das cal­­çadas na capital. Hoje, muitas ruas da cidade se­­quer têm calçadas, enquanto ou­­tras estão sob condições precárias. O Funrecal poderia servir para atra­­ir, canalizar e direcionar verbas para a melhoria de calçadas na ci­­dade, independentemente de ou­­­­tros projetos. Hoje, a maior parte da construção de novos passeios ape­nas acompanha outras obras viá­­rias, e está focado em vias consideradas prioritárias. Com o fundo, as verbas poderiam ser direcionadas para projetos exclusivos ao pedestre. 

Dificuldade

Pedestre sofre com buracos e desníveis

Num simples trajeto de casa até o trabalho, por exemplo, é fácil detectar uma calçada com defeitos ou até a falta de uma. Morador do Cajuru há 25 anos, o aposentado Anicesio de Souza afirma que a região sempre foi carente de calçadas. As poucas que existem foram construídas pelos próprios moradores, muitas de cimento bruto. Dono de um terreno de esquina, Anicesio conta que a calçada em frente a sua casa foi ele mesmo quem fez, com a ajuda da esposa. “A gente investe no que é da gente, para ficar bonito, limpo”, pondera o aposentado.

Para ele, as calçadas são fundamentais e quando existem evitam que as pessoas dividam espaço com os carros. A rua onde Anicesio mora é bastante movimentada e ele sofre para andar de bicicleta. “Os moradores têm que colaborar também, não dá para deixar tudo para a prefeitura”, diz.

Não é preciso ir muito longe do Centro da capital para se deparar com alguma dificuldade provocada pelos buracos, desníveis e pedras soltas nas calçadas. À beira de um trecho de difícil acesso para pedestres no bairro Água Verde, a empregada doméstica Maria da Penha considera a situação vergonhosa para uma cidade como Curitiba. “A gente ainda dá um jeitinho, mas e os idosos?”, questiona. Ela prefere caminhar, o que faz quase todos os dias, a usar o transporte coletivo, por medo de assaltos nos ônibus e estações-tubo. “É perigoso no tubo, então é melhor andar a pé. Mas como com calçadas desse jeito?.”

Para Ana Paula Carias, recepcionista de 37 anos, não se pode mais usar salto alto, apenas sapatos baixos. “Não me atrevo mais porque já machuquei o pé.” Já a dona de casa Jucilene Leandro Monteiro, de 41 anos, conta que na Vila Lindóia, onde mora, as calçadas também são ruins. Ela diz já ter sofrido muito para se locomover com o filho, de 7 anos, que precisou usar cadeira de rodas após uma cirurgia no joelho, no ano passado.

Para o ex-diretor de Planeja­­mento da Urbanização de Curi­tiba (Urbs) João Carlos Cascaes, as im­­plicações da falta de condições adequadas nas calçadas são grandes o suficiente para influenciar até mes­­mo no aumento do número de carros. “Todos os problemas da ci­­da­­de caem sobre o pedestre: insegurança, poluição, trânsito. O pe­­destre, por ter medo de andar na rua, prefere o automóvel”, afirma.

Prioridades

Segundo a prefeitura de Curitiba, nos últimos três anos foram investidos cerca de R$ 90 milhões na cons­­trução de calçadas, totalizando 361 quilômetros – na prática, elas cobrem apenas a metade disso, já que têm que ser construídas em ambos os lados das ruas. Para 2012, estão previstos mais 95 quilômetros, que custarão R$ 23,7 milhões.

Os investimentos são feitos em áreas consideradas prioritárias pela prefeitura, como vias estruturantes e localidades onde há um equipamento público (um hospital, uma escola ou uma praça). Por concentrar mais imóveis e maior circulação, esses locais podem ser vistos como mais importantes do que outras ruas com menor tráfego de pedestres.

A maioria das ruas de Curitiba, entretanto, não se encaixa nesse padrão. Nesses casos, a prefeitura con­­ta com os proprietários dos imóveis para realizar esse trabalho. No caso de reformas e novos empreendimentos, a construção de calçadas é item obrigatório. 

Responsabilidade

Legalmente, a responsabilidade por todas as calçadas da cidade são dos proprietários, inclusive nas vias principais, e sua construção ou revitalização deve seguir pa­­drões estabelecidos pela prefeitura.

Para Cascaes, repassar aos proprietários a responsabilidade de cuidar das calçadas não foi uma boa decisão. “A calçada tem que ser responsabilidade do prefeito, e não do cidadão. O dono do terreno deve ser um fiscal”, afirma.

Na avaliação dele, se a responsabilidade fosse toda da prefeitura, seria mais fácil criar um grande projeto de construção de calçadas, talvez até com financiamento externo. O Funrecal, nesse caso, serviria para canalizar esses investimentos. “O banco não vai financiar cada proprietário, e sim a prefeitura.”

Por Chico Marés e Ellen Miecoanski