Político, que é
filho do presidente da Alep, perdeu o cargo junto com o vice porque, no
entender da Justiça, cometeu abuso de poder econômico na campanha. Cabe recurso
O então prefeito de
Bituruna, Rodrigo Rossoni (PSDB), que é filho do presidente da Assembleia
Legislativa do Paraná (Alep), Valdir Rossoni (PSDB), teve o mandato cassado por
abuso de poder econômico, após a contratação de um elevado número de cabos
eleitorais para o pleito que o elegeu. A decisão, tomada nesta semana, é do
Cartório Eleitoral de União da Vitória (153ª Zona Eleitoral), e atinge também o
vice-prefeito, João Vitório Nhoatto. A sentença também determina que ambos
fiquem inelegíveis pelos próximos oito anos. Ambos foram afastados dos cargos,
mas cabe recurso da decisão.
Eles foram eleitos
em julho do ano passado, por meio de uma eleição complementar, convocada pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois que o ex-prefeito Remi Ranssolin
(PTB) foi cassado pela Câmara Municipal.
A decisão julgou
procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) proposta pelo
Ministério Público Eleitoral (MPE), segundo a qual Rodrigo e Nhoatto
contrataram 528 cabos eleitorais para a campanha à Prefeitura de Bituruna, que
tinha, à época da eleição, em julho de 2011, apenas 15 mil habitantes e 12.073
eleitores. O número de cabos contratados equivale a 11,44% dos 4.614 votos que
receberam no pleito.
Eles teriam gasto
R$ 163.781,00 nessas contratações. Na campanha toda, os gastos chegaram a R$
321.386,21, cerca de 25% da receita arrecadada em um ano inteiro pelo município
de Bituruna. Na sentença, o juiz confirma que essa situação configura abuso de
poder econômico.
Segundo informações
do Fórum de União da Vitória, o presidente da Câmara Municipal de Bituruna, Pedro
Padilha, assume a Prefeitura interinamente até que o segundo colocado nas
eleições, Carlos Roberto Oliveira Silveira (PPS), o Robertinho, e o candidato a
vice, Elvis Camargo (PR), possam assumir o mandato. Ambos já foram diplomados e
a Câmara Municipal de Bituruna tem cinco dias para oficializar a posse de
ambos.
A assessoria de
Rodrigo Rossoni afirma que ele só vai se manifestar dentro de 48 horas. A
reportagem não conseguiu contato com o prefeito interino, Pedro Padilha.
Robertinho, que deve assumir a Prefeitura nos próximos dias, era vice do
ex-prefeito Ranssolin, que teve o mandato cassado. Ele é cunhado de Valdir
Rossoni.
Estava prevista
para esta sexta-feira (16) uma solenidade em Bituruna com a participação do
governador Beto Richa e do deputado Valdir Rossoni. Eles sairiam na tarde desta
quinta-feira (15) para visitar, também, outras cidades da região Centro-Sul,
mas os eventos foram cancelados em função do mau tempo. No entanto, a
assessoria do deputado informou que ele admitiu “não haver clima” para a
realização da solenidade em Bituruna.
Entenda a decisão
Essa não é a
primeira vez que Rodrigo Rossoni e Nhoatto têm seus mandatos cassados pelo
mesmo motivo: abuso de poder econômico na campanha. No começo de novembro do
ano passado, a 153ª Zona Eleitoral já havia determinado a cassação e a inelegibilidade
de ambos, mas eles permaneceram no cargo, pois a ação do MPE que originou a
sentença tinha efeito suspensivo, ou seja: eles não precisariam deixar o
mandato até que o recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fosse julgado.
Esse recurso contra a decisão de novembro está na pauta de julgamentos do
Tribunal, em Curitiba, nesta sexta-feira (16).
Já a decisão desta
semana não tem o efeito suspensivo - por isso ambos tiveram o afastamento
imediato. Mesmo que eles recorram, não poderão retornar ao mandato enquanto o
recurso não for julgado.
Por Derek Kubaski
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