Sabino Picolo, presidente interino da
Câmara de Curitiba, apresentou 19 propostas voltadas à instituição médica
administrada pela esposa e parentes dela
“Fiz as emendas e os requerimentos porque achei que era justo.
Também apresentei propostas para outros hospitais.
” Sabino Picolo (DEM), presidente interino da Câmara de Curitiba
O presidente interino da Câmara de Curitiba, vereador Sabino
Picolo (DEM), apresentou 19 projetos, requerimentos e emendas orçamentárias, ao
longo de seus cinco mandatos, para beneficiar o Hospital Santa Madalena Sofia,
no Bairro Alto. Uma das proprietárias do hospital é Janaina Diniz, cunhada do
vereador. A esposa dele, Alessandra Campelo Diniz Picolo, é a presidente do
Instituto Madalena Sofia, registrado como mantenedor da instituição.
Sabino Picolo foi responsável, por exemplo, pelo projeto que
declarou o hospital como instituição de utilidade pública. Também apresentou
vários requerimentos pedindo melhorias na região, como o asfaltamento de ruas e
a instalação de placas sinalizando o hospital.
O vereador também destinou verbas do orçamento da prefeitura ao
hospital. Apresentou duas emendas ao orçamento em 2009 e 2010 que, somadas,
representam R$ 113 mil ao Madalena Sofia para a compra de equipamentos. Em
2009, foram R$ 48 mil. O equipamento mais caro era um carro para anestesia, mas
havia previsão até de compra de 40 escadinhas para cama de hospital. Em 2010,
a emenda destinava R$ 65 mil para compra de um carro de anestesia e também para
aquisição de uma secadora de roupas hospitalar.
Outros vereadores
O presidente interino da Câmara não foi o único a destinar verbas
para o hospital. Desde 2008, os vereadores de Curitiba já repassaram R$ 655
mil ao Madalena Sofia, um hospital vinculado ao SUS que existe desde 1984. Em
2010, foi realizada uma cerimônia para entrega de diversos equipamentos
repassados pela prefeitura a pedido dos vereadores. O texto divulgado pela
prefeitura informa que quem recebeu os equipamentos foi Alessandra Diniz, a
esposa de Picolo.
Ela também aparece no site da Câmara como “solicitante” em vários
pedidos apresentados pelo marido ao hospital e ao seu entorno. Há pedidos dos
mais diversos, desde a inclusão do Madalena Sofia na linha Inter-Hospitais até
a poda de uma árvore “no n.º 40 da rua Fulvio José Alice, em frente ao Hospital
Santa Madalena Sofia”.
Legalidade e moralidade
Especialistas consultados pela Gazeta do Povo afirmam que o fato
de Sabino Picolo obter benefícios para o hospital da família de sua mulher tem
dois aspectos: o legal e o ético. Na parte legal, há dúvidas sobre a correção
do ato. Na parte ética, os especialistas ouvidos pela reportagem dizem que o
vereador errou.
“Esse é o mal maior da Repú blica brasileira: a confusão do
público com o privado”, afirma Roberto Romano, professor de Ética e Ciência
Política da Unicamp. “É absolutamente inaceitável que um vereador carreie
recursos públicos para beneficiar a si próprio, parentes ou amigos. Mas, no
Brasil, qualquer político acha que tem o direito de fazer isso”, afirma Romano.
Para ele, a ilegalidade do ato também é clara. “A Constituição estabelece os
princípios da moralidade e da impessoalidade. E o conflito de interesses, neste
caso, é evidente.”
Já Egon Bockmann Moreira, professor de Direito da Universidade
Federal do Paraná (UFPR), diz que a configuração de uma ilegalidade, em um caso
como este, depende de detalhes sutis. “Há a necessidade de ver todo o
histórico. É mais difícil de provar desvio de finalidade no Legislativo do que
no Executivo, porque o vereador na verdade não executa, só solicita”, diz
Moreira. Para ele, a questão pode ficar mais restrita ao campo ético.
O vereador Sabino Picolo afirma não ter cometido qualquer
irregularidade ao apresentar projetos que beneficiam o hospital da família de
sua mulher. “Fiz as emendas e os requerimentos porque achei que era justo.
Também apresentei propostas para outros hospitais e a intenção foi sempre a de
beneficiar a população”, diz.
Casado com Alessandra Campelo Diniz Picolo desde 2005, o vereador
diz ficar “entre a cruz e a espada” em função de a família de sua mulher ser
proprietária do hospital. “Por um lado, pedir para fazer a pavimentação, para o
ônibus passar lá, para melhorar a iluminação, tudo isso ajuda a população de um
bairro grande, como o Bairro Alto. Por outro, sempre pode passar a impressão de
que é para beneficiar alguém”, afirma Picolo.
Quanto às emendas que forneceram equipamentos para o hospital, o
vereador lembra que o material fica apenas em comodato. “Eles continuam
pertencendo à prefeitura. Se o hospital um dia deixar de atender pelo SUS, por
exemplo, precisa devolver”, diz. Picolo garante ainda que “vidas foram salvas”
em função de os aparelhos estarem disponíveis.
Ele diz que também não vê nada estranho no fato de sua esposa
aparecer como solicitante das melhorias. “Quem pede é quem conhece a gente.”
Solicitações
Para Alessandra Campelo Diniz Picolo, não há conflito de
interesses na situação. Segundo ela, os hospitais que atendem pelo SUS têm
dificuldades para se manter. Por isso acabam recorrendo a solicitações para o
poder público. “Antes mesmo de nos casarmos, nós já procurávamos apoio [na
Câmara]. Fiz vários pedidos para o vereador Jair Cézar, que representa o
bairro, por exemplo”, disse.
Segundo ela, os pedidos nunca foram para benefício pessoal, e sim
para facilitar a vida dos usuários do hospital. Questionada sobre se isso não
ajuda a trazer lucros para o Madalena Sofia, a administradora afirma que não.
“Não temos lucro. E o objetivo não é o dinheiro. Trabalho no hospital porque gosto”,
afirma Alessandra.
Por Rogerio
Waldrigues Galindo
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