Justiça inocenta Ducci da acusação de caixa 2 na eleição de 2008

Atual prefeito era candidato a vice de Richa quando comitê de dissidentes do PRTB, que apoiou a reeleição do tucano, deixou de registrar supostos gastos eleitorais. Beto já havia sido excluído da ação em 2010

Ducci: autores da ação contra o prefeito podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral

A Justiça Eleitoral do Pa­­raná considerou ontem que o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), não teve qualquer envolvimento com a suposta prática de caixa 2 na campanha eleitoral de 2008 envolvendo o Comitê Lealdade, formado por dissidentes do PRTB. Na época, Ducci era candidato a vice na chapa do então prefeito Beto Richa (PSDB), que concorria à reeleição e que foi apoiado pelo comitê. 

O juiz da 1.ª Zona Elei­­to­­ral de Curitiba, Marcelo Wall­­bach Silva, julgou improcedente o processo movido pelo próprio PRTB e também pelo PT, PMDB, PCdoB e PSC. Os partidos pediam a cassação do mandato e dos direitos políticos de Ducci. Cabe recurso da decisão de primeira instância ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). 

O governador Beto Richa (PSDB), que era candidato à reeleição em 2008, já havia sido retirado do processo em 2010, quando deixou o cargo de prefeito para concorrer ao Palácio Iguaçu. Na ocasião, a Justiça entendeu que, como ele não era mais prefeito, houve perda do objeto do processo.

Investigação prossegue

Apesar da decisão de ontem, o Ministério Público Fe­­­­deral (MPF) e a Polícia Fe­­­deral (PF) continuam a investigar suposto caso de caixa 2 na campanha de 2008. O juiz eleitoral Wallbach Silva afirma, no despacho, que há fortes indícios da prática – que consiste em não contabilizar recursos financeiros na prestação de contas do candidato, configuran­­do crime eleitoral. 

“Não se pode olvidar [esquecer], evidentemente, que há nos autos indícios veementes de que houve distribuição de recursos não declarados a ex-candidatos, o que deve ser objeto de investigação e apenamento, desde que comprovado.”

Os ex-candidatos a que se refere o juiz são os dissidentes do PRTB, que deixaram de concorrer ao cargo de vereador para apoiar a campanha de Richa por meio do Comitê Lealdade. O PRTB, naquela eleição, estava formalmente coligado ao PTB do então candidato à prefeitura Fabio Camargo.

Em 2009, reportagens da Gazeta do Povo e do programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, mostraram vídeos de 23 dissidentes do PRTB recebendo cada um, na sede do Comitê Lealdade, até R$ 1,6 mil das mãos de Alexandre Gardolinski, que era presidente do comitê. As imagens foram feitas pelo ex-servidor da prefeitura de Curitiba Rodrigo Oriente, que integrava do comitê. 

Como o dinheiro, supos­­­tamente usado para financiar despesas eleitorais, não apareceu na prestação de contas da eleição, levantou-se a suspeita de caixa 2.

Mas o juiz eleitoral Wall­­bach Silva entendeu que nenhuma das provas juntadas no processo apontaram qualquer envolvimento de Ducci. Todos os depoimentos prestados, cita o juiz na sentença, indicaram para o fato de que em nenhum momento Ducci esteve no Comitê Lealdade ou teve contato com qualquer dos envolvidos.

A Gazeta do Povo tentou falar ontem com Luciano Ducci sobre a decisão judicial. Mas a assessoria de imprensa do prefeito afirmou que ele não iria se manifestar.

Entenda o caso

O suposto caixa 2 ocorreu em 2008, na eleição para a prefeitura de Curitiba. Saiba mais:

Racha no PRTB

Em junho de 2008, durante a campanha eleitoral, o pequeno PRTB rachou. Oficialmente, o partido apoiava Fabio Camargo, do PTB, para a prefeitura de Curitiba. Mas uma ala lança candidatura própria.

Desistência em massa

A ala dissidente do PRTB abandona a campanha de Fabio Camargo em julho. Dos candidatos a verador pelo partido, 23 desistem e passam a apoiar a candidatura à reeleição de Beto Richa (PSDB), que tem Luciano Ducci (PSB) como vice na chapa.

Eleitos

Em outubro, Richa e Ducci são eleitos. O grupo dissidente do PRTB emplaca Manassés de Oliveira como secretário municipal de Assuntos Metropolitanos.

Denúncia

Em junho de 2009, a Gazeta do Povo publica reportagem mostrando que dissidentes do PRTB receberam dinheiro dentro do Comitê Lealdade, formado para apoiar a eleição de Richa. O prefeito demite Manassés e mais dois funcionários do grupo ao ser informado pela reportagem de que eles apareciam em um vídeo recebendo o dinheiro de Alexandre Gardolinski, chefe do comitê.

Na Justiça

Cinco partidos de oposição entram com ação judicial pedindo a cassação de Richa em 26 de junho de 2009. A alegação é de que os gastos do Comitê Lealdade não foram incluídos na contabilidade entregue pela campanha de Beto à Justiça Eleitoral, o que configuraria caixa 2.

Renúncia

Richa renuncia à prefeitura de Curitiba em abril de 2010 para disputar o governo do estado. Como a punição para o possível caixa 2 era a perda do cargo, a Justiça entende que Richa não faz mais parte da ação. Ducci passa a ser o prefeito e continua no processo.

Decisão

Depois de a defesa de Ducci ter ido ao Tribunal Superior Eleitoral e parado o processo por meses, o caso volta ao primeiro grau. Ontem, o juiz Marcelo Wallbach Silva, da 1ª Zona Eleitoral de Curitiba, decidiu pela absolvição de Ducci. Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.

Por Karlos Kohlbach