Administração estadual precisa de aval para obter empréstimos
internacionais de R$ 1,3 bilhão. Secretaria do Tesouro ainda não aprovou
operações
“Nossas contas estão em ordem, apesar de pagarmos o juro mais alto do mundo,
talvez das galáxias.” Luiz Carlos Hauly, secretário de Estado da Fazenda
A liberação de um pacote de oito empréstimos para o governo do
Paraná que envolvem investimentos de R$ 2,8 bilhões até 2014 patina na
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em Brasília. De acordo com o secretário
de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, havia a expectativa de que os acordos
fossem finalizados em dezembro do ano passado. Mas todos ainda permanecem sob
análise do órgão federal.
“Eles nos pediram recentemente um check-list da situação de outras
dívidas que estamos pagando, o que atrasou um pouco o processo”, diz Hauly.
Segundo ele, o estado está em dia com a União. “Nossas contas estão em ordem,
apesar de pagarmos o juro mais alto do mundo, talvez das galáxias”, critica.
O total de empréstimos é de R$ 1,364 bilhão e envolve uma
contrapartida de R$ 1,453 bilhão. A negociação com valores mais altos está
sendo tratada com o Banco Mundial (Bird). São R$ 583 milhões em crédito mais R$
1,055 bilhão em recursos do caixa estadual que serão aplicados dentro do
programa O Novo Paraná, que abrange ações para redução da desigualdade social e
qualificação do funcionalismo.
Outros quatro financiamentos para quatro programas distintos estão
sendo negociados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Eles
somam R$ 479 milhões em empréstimos e R$ 398 milhões em contrapartidas. Cerca
de R$ 500 milhões serão destinados à área de saúde.
Os outros três pedidos serão financiados pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e não precisam de contrapartidas.
São R$ 21 milhões para a aquisição de bens de capital, R$ 158 milhões para o
programa O Novo Paraná e R$ 123 milhões que serão repassados ao Clube Atlético
Paranaense por meio da Agência de Fomento para a conclusão das obras da Arena,
estádio que receberá jogos da Copa do Mundo de 2014.
Segundo Hauly, os empréstimos são considerados fundamentais para
ajudar a “deslanchar” o nível de investimento público no estado. Há duas
semanas, uma pesquisa feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese), em parceria com o Sindicato dos Engenheiros
do Paraná, indicou que, em 2010, o Paraná ocupava a última colocação entre
todos os estados do Brasil em termos de investimento em comparação com o
Produto Interno Bruto estadual. No mesmo dia, Hauly admitiu que a situação
piorou em 2011, primeiro ano da gestão Beto Richa (PSDB), quando o volume de
investimentos estaduais caiu 44,57% em relação ao ano anterior.
Senado
Além da aprovação da STN, os empréstimos que envolvem o BID e o
Bird vão precisar passar pelo crivo do Senado. Todos os empréstimos estão
dentro do limite de R$ 1,5 bilhão definido para o estado pelo governo federal
dentro do Programa de Ajuste Fiscal, realizado no ano passado. A última dívida
contraída pelo Paraná ocorreu em 2002, via BNDES, no fim do governo Jaime Lerner.
Por André Gonçalves,
correspondente
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