Foi aprovada uma emenda, do vereador Jairo Marcelino (PDT), que
determina que os motoristas contratados pelos atuais permissionários tenham
preferência para conseguir as novas licenças
A Câmara Municipal aprovou na tarde desta segunda-feira (26) o
projeto de lei enviado pela Prefeitura de Curitiba sobre a redefinição
do número de táxis na capital. Porém, de acordo com o texto da proposta caberá
a Urbanização de Curitiba (Urbs) definir o número de permissões para
táxis na cidade.
Genericamente, o projeto afirma que a relação de habitantes por táxi não
poderá ser inferior a 500 e nem superior a 700. O cálculo deverá ser feito com
base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A população na capital é de 1.746.896 pessoas, segundo dados do IBGE de
2010. Com isso, se a Urbs determinar a proporção ideal é de um táxi para cada
500 habitantes a cidade poderá ter até 3.493 permissões. Se a indicação for
pela proporção maior, de um táxi para cada 700 habitantes serão permitidos
2.495 carros.
Como a frota atualmente em circulação (desde os anos 70) é de 2.252, o
aumento pode variar de 243 novas permissões a 1.241 novos carros. Um estudo
deve ser feito pela Urbs para definir o número ideal. Para isso, o órgão que
gerencia o transporte público na capital deve levar em conta quatro itens:
“(...) o desempenho operacional do serviço de táxi considerando número de
bandeiradas, número de frações, extensão da corrida média e taxa de ocupação”,
diz o texto.
Além disso, o projeto determina que “o estudo para ajuste da frota terá
início quando os dados operacionais apresentarem, no mínimo, 20 bandeiradas de
média/dia e 70% de taxa de ocupação”.
Emendas
Apenas uma emenda ao projeto foi aprovada pelos vereadores na votação
desta segunda-feira. Ela permite que os motoristas contratados pelos atuais
permissionários tenham preferência para conseguir as novas licenças. A proposta
é do vereador Jairo Marcelino (PDT).
A votação do projeto de lei demorou quatro horas para ser analisada. O
projeto deve voltar a ser votado em segunda discussão nesta terça-feira (27),
antes de seguir para a sanção do prefeito Luciano Ducci (PSB).
Por Chico Marés e Heliberton Cesca
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