Categoria afirma que acumula perdas de 14%.
Funcionários ameaçam greve para o dia 14
Manifestação dos servidores municipais por melhores
salários em frente da prefeitura de Curitiba em 2011.
Nova assembleia
será realizada no dia 8 de março
Os servidores de Curitiba recusaram, em assembleia
realizada na noite de ontem, a proposta de aumento salarial de 10% a partir de
abril deste ano. O reajuste foi uma das medidas anunciadas prefeito Luciano
Ducci (PSB) ontem. De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de
Curitiba (Sismuc), a proposta apresentada pelo prefeito ficou muito abaixo do
esperado pelos servidores.
A categoria planeja realizar nova assembleia geral
no dia 8 de março. Nessa assembleia, eles irão avaliar se aprovam ou não o indicativo
de greve que teria início no dia 14 de março, possivelmente junto com
professores e servidores do magistério.
Meta
Descontada a inflação, o ganho real proposto pela
prefeitura seria de 4,6%, o maior desde 1994, segundo a administração
municipal. “Mas as perdas desde 1994 somam mais de 14%”, pondera a diretora de
comunicação do Sismuc, Alessandra Oliveira. O objetivo do sindicato é elevar os
pisos salariais de R$ 1,5 mil para o nível básico; R$ 2,5 mil para o nível
médio; R$ 3 mil para o técnico; e R$ 4,5 mil para o superior.
Capitais
Curitiba gasta pouco com funcionalismo
A situação financeira da prefeitura de Curitiba é
muito boa e, em tese, permitiria reajustes maiores aos servidores. Pela Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), o município poderia gastar até 54% da Receita Corrente Líquida
(RCL) com a folha de pagamento. O limite prudencial é de 51%. Mas, em 2011, o
gasto da prefeitura ficou em apenas 35,99%, de acordo com dados do Tesouro
Nacional. Nos últimos quatro anos, o maior porcentual foi em 2009, quando
39,90% da RCL estavam comprometidas com o funcionalismo.
Entre as 21 prefeituras de capital que prestaram
informações referentes a 2011 ao Tesouro Nacional, a situação de Curitiba só
não é melhor do que a de Belém (PA), onde a proporção ficou em 34,8%. Nas
outras capitais do Sul, o gasto com funcionalismo foi bem maior: 43,59% em
Porto Alegre (RS) e 49,61% em Florianópolis (SC).
Além disso, a prefeitura de Curitiba tem um baixo
endividamento. A dívida consolidada líquida é de R$ 139,5 milhões, apenas 3,32%
sobre a RCL. Pelo limite definido pelo Senado, as cidades podem comprometer até
120% das receitas – o porcentual foi bastante inflacionado para ajudar São
Paulo, e poucos municípios ostentam endividamento próximo ao teto. Os
financiamentos externos e internos vigentes em dezembro de 2011 somavam R$ 88,5
milhões, apenas 2,10% sobre a RCL, quando o limite permitido é de 16%.
“Com essa folga orçamentária seria possível dar um
reajuste bem maior. Mas não é isso o que se está pedindo. Os sindicatos querem
pisos e, se não é possível fazer isso imediatamente, a reivindicação é pela
implantação escalonada, ao longo de alguns anos”, explica o economista Cid
Cordeiro, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese), que assessora o Sindicato dos Servidores Municipais
(Sismuc) na negociação com a prefeitura.
O gestor do Observatório de Informações Municipais,
François Bremaeker, pondera que reajustes generosos podem se tornar onerosos
para a administração pública no longo prazo. “É claro que, quando o salário
mínimo tem um reajuste de 14%, quem recebe menos se sente prejudicado. Mas uma
cidade organizada como Curitiba tem um custo alto de manutenção, e por isso o
gasto com funcionalismo não pode subir muito”, observa ele.
Por
Vitor Geron e Rosana Félix | GAzeta do Povo
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