Câmara de Curitiba vota proibição da venda de bebidas nos estádios

Intenção é suprir lacuna da Lei Geral da Copa que repassou responsabilidade.
Proposta deve ser analisada pelos vereadores na segunda-feira (9).

Projeto de Tico Kuzma (PSB) deve ser votado na
segunda (9) (Foto: Divulgação/Câmara de Curitiba)

A Câmara de Vereadores de Curitiba vota em primeiro turno, na segunda-feira (9), um projeto que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol da cidade, em ocasiões de eventos esportivos. A proposta do vereador Tico Kuzma (PSB) tem por objetivo estender a restrição já existente para a Copa do Mundo de 2014.

De acordo com o Estatuto do Torcedor, desde 2008 é proibida em todo o país a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e imediações nos dias de jogos. Contudo, como a Lei Geral da Copa aprovada pelo Congresso Nacional não regulamentou este quesito, deve ficar a cargo das esferas locais a decisão pela comercialização ou proibição. Na Assembleia Legislativa do Paraná, deputados já começaram a debater o tema.

O Governo Federal chegou a assumir com a Fifa o compromisso de liberar a venda nos estádios durante o Mundial de 2014, mas delegou a questão aos estados com a omissão na Lei Geral. O secretário estadual para Assuntos da Copa do Mundo no Paraná, Mário Celso Cunha, disse que o Governo Estadual deve acatar o compromisso.

Este posicionamento, porém, poderá ser posto em xeque se a proposta de Kuzma for aprovada. Ele sustenta na justificativa do projeto, que tramita em regime de urgência, que a decisão sobre o tema cabe aos vereadores, os quais “são os que de fato e de direito representam os cidadãos de nossa cidade e devem decidir o que é melhor para nossa gente”.

Em entrevista ao G1, Kuzma reiterou que foi justamente a indefinição sobre a responsabilidade da regulamentação que o levou a sugerir a proibição. “A Copa vai acontecer em Curitiba, eu acho importante que essa questão seja discutida pela população, pelos vereadores”. O posicionamento contrário à venda, segundo o vereador, vem de duas frentes – a segurança e a soberania.

“A violência dentro do estádio diminuiu; o número de acidentes também diminuiu”, justificou Kuzma. Ele também se mostra contrário ao regime de exceção que liberaria a venda de bebidas apenas para o evento. “Eu não concordo, isso acaba tirando a soberania. Se é para liberar, libera sempre, se é para proibir, proíba sempre”, argumentou.

Se o projeto for aprovado, os administradores dos estádios de futebol ficam responsáveis pela fiscalização e cumprimento da lei. Cada irregularidade constatada implica em multa de R$ 10 mil, aplicada em dobro nas reincidências

Se o projeto for aprovado, os administradores dos estádios de futebol ficam responsáveis pela fiscalização e cumprimento da lei. Cada irregularidade constatada implica em multa de R$ 10 mil, aplicada em dobro nas reincidências. A terceira autuação deverá suspender o alvará por três meses, e a permissão de funcionamento pode ser cancelada caso haja insistência na infração.

Kuzma confessa, contudo, que espera uma votação bastante dividida na sessão legislativa. Ele também pretende propor aos vereadores que elaborem um documento para ser enviado à Organização Mundial da Saúde (OMS), para que esta intervenha junto à FIFA sobre o assunto. “É complicada essa questão de associar o futebol à cerveja, porque incentiva os jovens a começarem a beber. O documento deve pedir para que a OMS interfira firmemente para desvincular a cerveja do futebol”, explicou.

Por Fernando Castro