A prefeitura de Curitiba e o governo estadual não farão
empréstimos e usarão recursos próprios para a obra. Repasses serão feitos após
o término da construção
A prefeitura de Curitiba e o governo do estado vão evitar empréstimos e usarão
recursos próprios para bancar o metrô da capital paranaense. Todos os repasses
para a empresa ou o consórcio vencedor da licitação da obra, inclusive os da
União, só serão feitos após o início da operação do sistema, previsto para
2016. Os detalhes foram formalizados ontem, em Brasília, durante a apresentação
das cidades que vão ser beneficiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) Mobilidade Grandes Cidades.
Na cerimônia, a presidente Dilma Rousseff assinou a liberação de
R$ 1 bilhão em recursos federais para as obras do metrô curitibano. Hoje a
prefeitura dá o primeiro passo do processo licitatório, com a divulgação de uma
audiência pública que deve ocorrer no dia 15 de maio. Depois disso, estão
previstas consultas preparatórias para o processo licitatório, que deve ser
aberto em julho.
Avaliação
“Havia uma falsa ideia de que o país deveria investir em opções
mais baratas”
A presidente Dilma Rousseff defendeu ontem os investimentos
públicos na construção e ampliação da rede de metrôs durante a apresentação dos
projetos selecionados para o PAC Mobilidade Grandes Cidades. Segundo ela, havia
uma falsa ideia de que o país deveria destinar recursos para opções mais
baratas. “Mas eu acredito que estamos dando um passo certo aqui, que nós
reaprendemos a atuar em parceria”, disse.
Ao todo, a União vai desembolsar R$ 22 bilhões em recursos
próprios em obras de mobilidade em 51 municípios de 18 estados. O impacto da
aplicação dessa quantia, na avaliação do governo federal, deve atingir 53
milhões de brasileiros usuários de transporte público.
Dilma aproveitou a cerimônia no Palácio do Planalto para mandar um
recado para os deputados federais na discussão sobre o novo Código Florestal.
“O Brasil tem que estar comprometido com todos os aspectos do meio ambiente”,
declarou, mencionando que o transporte público é fundamental no desenvolvimento
de cidades sustentáveis.
Se o cronograma for cumprido, as obras podem ser iniciadas no
segundo semestre de 2012. “Em Curitiba o metrô começa amanhã”, disse o prefeito
Luciano Ducci a Dilma, durante um breve encontro após o término da solenidade
no Palácio do Planalto. A expectativa dele é de que a cidade seja a primeira a
fechar a licitação da obra dentre as cinco capitais que receberão verbas
federais para a construção ou ampliação de metrôs – as demais são Belo
Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador.
Ao contrário dos gaúchos, que têm reclamado do desembolso de
recursos federais apenas ao fim da obra, Ducci elogiou o modelo, que segundo
ele segue a Lei das Parcerias Público-Privadas (11.079/2004). “É muito bom
[esse modelo de repasse], porque dá a garantia de que a obra vai sair com
agilidade. O parceiro privado precisa terminá-la logo para depois começar a
recuperar o dinheiro com a operação do sistema”, afirmou.
Em valores atuais, a prefeitura vai arcar com R$ 435 milhões, ou
seja, 18,67% do total de R$ 2,33 bilhões previstos para o metrô. Ontem, a
Secretaria Estadual de Planejamento e Coordenação Geral também confirmou que
o dinheiro destinado ao metrô sairá do orçamento próprio do Paraná. A
princípio, município e estado planejavam utilizar uma linha de crédito oferecida
pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na avaliação de Ducci, o formato do financiamento não vai
afugentar as empresas interessadas. Ele também declarou que a licitação deve
reunir consórcios com composição nacional e internacional. “Sabemos que a China
está interessada em implantar uma fábrica de metrôs no Rio de Janeiro. Também
há países, como a França e o Japão, que têm experiência no ramo e interesse”,
afirmou. A formação de um consórcio é mais provável, na avaliação do prefeito,
porque possivelmente uma ou mais empresas devem ficar responsáveis pela
execução da obra e outras pela operação do sistema.
Por André Gonçalves
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