A Klabin firmou ontem em Curitiba um convênio com 12 municípios da região dos
Campos Gerais e Norte Pioneiro que estabelece a partilha do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com as cidades que vão fornecer
madeira para a nova fábrica de celulose da empresa, que deve entrar em operação
em 2014.
O acordo, inédito no estado, vinha sendo negociado desde o fim do
ano passado, conforme antecipou a Gazeta do Povo em outubro. O novo
empreendimento da Klabin, que vai produzir celulose de fibra curta e longa, tem
investimento previsto de R$ 6,8 bilhões. A produção será de 1,5 milhão de
toneladas de celulose por ano.
Pelo convênio, 50% do ICMS gerado ficará no município que sediará
o projeto – ainda não definido. Trata-se de uma mudança em relação ao atual
modelo, em que 100% do ICMS fica na cidade que abriga a fábrica. A outra metade
vai para as cidades fornecedoras de matéria-prima, como forma de gerar riqueza
também para os muniípios que participam da cadeia de suprimento.
A partilha obedecerá critérios como a quantidade de madeira
fornecida, o número de habitantes e o índice de desenvolvimento dos municípios,
definido pelo Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM).
A sede da nova fábrica será em um dos 12 municípios conveniados:
Cândido de Abreu, Congoinhas, Curiúva, Imbaú, Ortigueira, Reserva, Rio Branco
do Ivaí, São Jerônimo da Serra, Sapopema, Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania.
Cinco dos dez municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano do Paraná
estão localizados na região que receberá o empreendimento.
Os recursos devem incluir, além da instalação da fábrica, os
ativos florestais necessários para o fornecimento de madeira para a produção. O
projeto deve ser o maior investimento privado e segundo da história do estado,
atrás apenas da ampliação da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em
Araucária (Região Metropolitana de Curitiba), orçada em cerca de R$ 10
bilhões.
Por Cristina Rios
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