Instituições de ensino superior do
governo do estado têm o segundo pior investimento per capita do país. Em São
Paulo, gasto chega a R$ 73,3 mil
Quase 70 mil pessoas estudam nos cursos de graduação
ofertados por sete universidades estaduais do Paraná
O Paraná desembolsará neste ano R$ 1,25 bilhão para manter a
estrutura das universidades estaduais. Trata-se do segundo maior orçamento
entre os seis estados que mais investem na rede estadual de ensino superior. No
entanto, quando o assunto é o valor investido por aluno, a posição paranaense
muda radicalmente: o investimento per capita só é maior que o do Ceará.
São sete as instituições estaduais de ensino superior públicas no
Paraná. Nelas, estudam 69,8 mil alunos, de acordo com o Censo da Educação
Superior com base em dados de 2010. O orçamento paranaense prevê um gasto médio
de R$ 17,9 mil por estudante matriculado nos cursos de graduação. Um valor
inferior a estados como Minas Gerais (R$ 31,6 mil) e Rio de Janeiro (R$ 27,9
mil), por exemplo.
São Paulo tem o maior orçamento geral
do setor – R$ 8,74 bilhões, sem contar o Fundo de Amparo à Pesquisa – para
manter três universidades (USP, Unicamp e Unesp) e duas faculdades (Famema e
Famerp). Por aluno, o investimento chega a R$ 73,3 mil. Esse valor não leva em
conta o orçamento destinado à Faculdade de Tecnologia (Fatec), vinculada a
outro órgão do governo.
Federalização
Na opinião do ex-vice-reitor da
Universidade Estadual de Maringá (UEM) e pesquisador da área de políticas
públicas educacionais, Mário de Azevedo, a comparação entre o valor do
orçamento e o número de alunos não indica exatamente que determinado estado tem
feito maior esforço do que outro. No entanto, acredita que exista espaço para
aumentar o orçamento das universidades paranaenses.
“As instituições têm respondido bem às
demandas locais, trabalhando com alta qualidade. Mas acredito que o governo tem
condições de fazer maiores alocações de recursos. Na década de 1990, 10% do
arrecadado pelo Estado era destinado ao ensino superior e hoje esse índice é de
menos de 5%. Existe espaço para crescimento no orçamento. Agora, se o Estado
acha que não tem condições, que busque a federalização das universidades”, diz
Azevedo, que defende uma participação maior do governo federal nas instituições
estaduais.
A ex-presidente do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inepe) Maria Helena Guimarães de Castro
também defende a ideia. “Este é um debate que está em curso. Entendo que seja
importante o governo federal estar relacionado na melhoria da infraestrutura de
pesquisa e no fornecimento de bolsas, por exemplo. Agora, não é o caso no que
se refere a gastos com custeio, manutenção e pessoal”, explica Maria Helena,
que também foi secretária da Educação no Distrito Federal e no estado de São
Paulo.
Verba de custeio cai pelo segundo ano
consecutivo
O ano letivo nas sete universidades
públicas mantidas pelo governo do Paraná começou com uma notícia desagradável:
a verba de custeio, usada na compra de insumos para os laboratórios e pagamento
de estagiários, caiu pelo segundo ano consecutivo.
A redução foi confirmada na Lei
Orçamentária Anual (LOA), que projeta os gastos e as receitas de cada órgão
governamental para o decorrer do ano. O orçamento geral de custeio, que em 2011
já havia sofrido redução de 38%, ficou 2,78% mais baixo em 2012: para este item
as universidades terão disponíveis R$ 78,6 milhões neste ano. Porém, quando se
trata apenas dos recursos de custeio destinados a ensino, pesquisa e extensão,
o corte é de 25,84% – R$ 28,4 milhões previstos para este ano contra R$ 38,3
milhões em 2011.
Integrante do sindicato docente da
Universidade Estadual do Oeste, o professor Luiz Fernando Reis diz que o
orçamento deste ano das universidades estaduais não previa gastos com
investimento. “Quase 94% do orçamento será destinado ao pagamento de pessoal e
6% para custeio. Não havia nenhum centavo para investimento, ou seja, para
aquisição de equipamentos e construção de edificações”, diz.
Em relação ao PIB, estado é o que
investe mais, diz governo
O secretário de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior do Paraná, Alípio Leal, discorda do levantamento feito com base
no orçamento para 2012 e no número de matrículas registrado no Censo do Ensino
Superior. Para ele, o Paraná é o estado que mais investe nesse setor. “Se
levarmos em consideração o PIB [Produto Interno Bruto] dos estados, nós
investimos proporcionalmente até mais do que São Paulo. O Paraná é o estado que
mais tem universidades estaduais, com instituições presentes em 10% das nossas
cidades. Temos três hospitais universitários e caminhando para ter mais um em
Francisco Beltrão. Estamos desenvolvendo um plano estratégico e acompanhando
o desenvolvimento de todas as universidades”, explica.
Apesar disso, Leal reconhece que a
expansão do sistema público de ensino superior está limitada e que, por isso, o
governo estadual está negociando parcerias com a União. “A folha de pagamento
do estado está no limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Por isso, queremos que, ao invés de criar novas universidades federais, o
governo opte por investir nas instituições estaduais, que já contam com toda
uma estrutura formada e em pleno funcionamento. Precisamos ter uma expansão
dirigida para fortalecer os arranjos produtivos locais”, diz.
Por Marcus Ayres
Por Marcus Ayres
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