Dois funcionários ligados ao vereador João Cláudio Derosso
receberam pagamentos em nome de fornecedores subcontratados por agências de
propaganda
Dois funcionários da Câmara Municipal de Curitiba que trabalhavam para o
vereador João Cláudio Derosso no gabinete da presidência comandaram uma rede de
empresas que prestou serviço de publicidade para a Casa de forma ilegal.
Documentos a que a reportagem da Gazeta do Povo e da RPC TV tiveram acesso
mostram que o casal Antônio Carlos Massinhan e Francely Villagra assinou
recibos em nome de cinco diferentes empresas subcontratadas pelas agências
Visão Publicidade e Oficina da Notícia. As duas agências prestavam serviços de
publicidade à Câmara. A Lei de Licitações não permite que servidores públicos
participem, direta ou indiretamente, da execução de contratos com instituições
públicas. A legislação veda até mesmo as subcontratações.
Ex-sócia da
Siroti coloca licitação sob suspeita
Neide Moreira afirma que a empresa nunca prestou serviço ao
Legislativo municipal, mas que documentos e notas foram fornecidas para outra
pessoa prestar serviços à Câmara.
Mulher de
Derosso subcontratou a própria empresa
A empresa Oficina da Notícia, que ganhou uma licitação para gerenciar
R$ 5,2 milhões de publicidade da Câmara de Vereadores de Curitiba, contratou a
editora Túnel, que pertence aos próprios donos da agência, para prestar
serviços ao Legislativo municipal.
Prestar
serviço “por fora” ao próprio órgão é ilegal
Ser servidor da Câmara e receber dinheiro público por meio de uma
empresa para prestar serviços para a própria instituição é ilegal. Quem explica
é o doutor em Direito do Estado pela UFPR, Fernando Vernalha Guimarães.
Ao todo, Massinhan e Francely assinaram recibos no valor de, pelo
menos, R$ 116 mil pelas empresas subcontratadas. Esse valor pode ser maior, uma
vez que os documentos analisados pela reportagem se referem à execução de menos
de 10% dos R$ 34 milhões que a Câmara destinou à publicidade nos últimos cinco
anos.
No período em que assinaram os recibos, o Massinhan e Francely
trabalhavam para Derosso no gabinete da presidência. Os dois são funcionários
municipais de carreira – ele cedido pela Urbs e ela pelo Ippuc à Câmara.
Empresas
Nos documentos a que a reportagem teve acesso, assinaturas de
Massinhan e Francely aparecem em recibos de pagamento das empresas Real Time
Produtora Ltda, RGM Produções e Eventos, Siroti Vídeo Produções S/C Ltda,
Halama Produções Ltda e PhotoMacro Comércio de Máquinas e Equipamentos
Fotográficos Ltda ME. A Real Time e a RGM pertencem à família Massinhan.
A Real Time foi aberta em maio de 2007 por Rodrigo e Gustavo,
filhos de Massinhan e Francely. A empresa funciona na casa da família,em
Pinhais. Já a RGM, que está fechada, pertencia à Suely Machado Villagra, mãe de
Francely. No registro da empresa na Junta Comercial consta um endereço que não
foi encontrado.
No endereço onde funcionava a Siroti, a reportagem encontrou Neide
Moreira, que foi sócia do ex-marido Sinézio Carlos Siroti até 2007. As
declarações dela levantam suspeitas sobre um possível direcionamento de
licitação da Câmara para beneficiar a Real Time e sobre um suposto esquema
de emissão de notas frias.
A Gazeta do Povo e a RPC TV ainda estiveram na sede da Halama, que
está fechada, e na loja da PhotoMacro. Ozeas Halama, da Halama Produções, e
Altair Nienkotter, da PhotoMacro, disseram que não prestaram serviço
diretamente para a Câmara e nunca tiveram contato com as agências Visão ou
Oficina da Notícia.
Eles declararam que prestavam serviço diretamente para Antônio
Massinhan, para quem emitiam notas fiscais e de quem recebiam pagamento pelo
serviço. Ozeas afirmou que autorizou Antônio Massinham a buscar o pagamento. Já
Altair disse desconhecer o fato.
Outro lado
Funcionária diz que recebia pagamentos por camaradagem
Funcionária diz que recebia pagamentos por camaradagem
Uma das responsáveis por assinar recibos de pagamento de empresas
que foram subcontratadas para prestar serviços de publicidade à Câmara
Municipal de Curitiba, Francely Villagra admitiu que ela e o marido, Antônio
Carlos Massinhan, assinavam recibos para outras empresas e pegavam o pagamento
para elas. Segundo Francely, isso era feito por uma questão de camaradagem.
“Como eu ia perto [do local onde buscava os pagamentos] às vezes
ele [o dono da empresa] dizia para eu pegar [o pagamento]. Tipo assim, uma
gentileza. Uma camaradagem”, disse Francely, que falou em nome dela e do
marido, o qual não conversou com a reportagem por estar com problemas de saúde.
Sobre o trabalho na Câmara, Francely confirmou que trabalhou na
presidência da Câmara Municipal. De acordo com a servidora, atualmente ela está
lotada no gabinete do vereador João Cláudio Derosso (PSDB), ex-presidente da
Casa. “Trabalhei na presidência e agora estou no gabinete dele [do Derosso].
Trabalhava fazendo os discursos dele”.
A informação, no entanto, foi negada pelo ex-presidente da Casa.
“A Francely não está no meu gabinete. Ela e o marido estão na Câmara desde
2009, na presidência da Câmara”, afirmou Derosso. A reportagem solicitou à
Câmara informações sobre a lotação de Francely e Massinhan, mas até o
fechamento desta edição a solicitação não havia sido atendida.
Derosso disse que desconhecia o fato. Declarou apenas que sabia
que o filho do casal Rodrigo Massinhan era dono de uma empresa de vídeo.
Agências
O advogado Marcello Lombardi, que representa a agência Oficina de Notícia,
disse que não é função da empresa fiscalizar a destinação da verba após o
pagamento ser feito. “Para a Oficina da Notícia o cumprimento do objeto [do
contrato] é entrega do serviço”, disse. Para Lombardi, essa fiscalização
caberia à Câmara de Curitiba.
A reportagem procurou o empresário Adalberto Gelbecke, dono da
agência Visão Publicidade. Ele disse que preferia não se manifestar sobre o
assunto.
Documentos
As empresas Oficina da Notícia e Editora Túnel pertencem aos mesmos
donos: Cláudia Queiroz e Nelson Gonçalves dos Santos, mulher e sogro do
ex-presidente da Câmara João Cláudio Derosso.
A Oficina da Notícia contratou os serviços da Editora Túnel. Documentos
mostram o sócio Nelson Gonçalves dos Santos assinando recibos de
pagamento vindos da Oficina para a Túnel.
A ponta do iceberg - Menos de 10%: A série
Negócio Fechado é fruto de um trabalho de investigação feito por
repórteres da Gazeta do Povo e da RPC TV. Durante três meses, a equipe
de jornalistas montou uma base de dados com informações contidas em mais
de 10 mil páginas referentes à execução do contrato de publicidade da
Câmara Municipal de Curitiba. A documentação consultada representa menos
de 10% dos R$ 34 milhões gastos com propaganda pelo Legislativo. A
reportagem analisou notas fiscais, recibos, contratos, certidões e
cópias dos serviços prestados por empresas subcontratadas pelas agências
Visão Publicidade e Oficina da Notícia, que venceram a licitação de
publicidade da Casa.
Por Karlos Kohlbach,
Katia Brembatti, Gabriel Tabatcheik e James Alberti
Nenhum comentário:
Postar um comentário