Projeto passa por 2ª votação nesta terça-feira (24) na
Câmara.
A autorização é concedida pela Urbs; atualmente são 2.252 táxis na cidade.
A autorização é concedida pela Urbs; atualmente são 2.252 táxis na cidade.
Projeto ainda precisa passar pela segunda votação (Foto: Luiz
Costa/SMCS/Divulgação)
Os vereadores de Curitiba aprovaram nesta segunda-feira
(23) o projeto de lei que permite que a licença para o exercício da profissão
de taxista seja transferida para familiares, em caso de morte do beneficiário.
Na prática, o projeto de lei torna a licença hereditária.
A proposta foi aprovada por 27 votos a favor, sete contra
e duas abstenções. De acordo com o texto, o taxista poderá passar a licença
para cônjuge, herdeiros necessários ou companheira (o), desde que o novo
beneficiário responda os requesitos estipulados pela Urbanização de Curitiba
(Urbs). Caso o segundo portador da licença não atenda às exigências do órgão
municipal, ele terá um ano para se habilitar. A proposta é assinada por
diversos parlamentares.
O texto sugere também que se o beneficiário não atender
aos critérios exigidos pela Urbs, ele poderá indicar um profissional
devidamente inscrito no cadastro de condutores para o exercício da função.
Para ser sancionado pelo prefeito Luciano Ducci (PSB), o projeto ainda precisa ser aprovado em segunda discussão, que ocorrerá nesta terça-feira (24). O projeto foi aprovado com uma emenda aditiva, que permite que o beneficiário da transferência seja um taxista autônomo, auxiliar ou taxista empregado.
Os parlamentares que integram a bancada de oposição a Ducci apresentaram um projeto substitutivo geral que sugeria, por exemplo, a possibilidade de transferência caso o detentor da permissão fique invalido permanentemente. O substitutivo foi rejeitado.
A discussão dos táxis em Curitiba
A frota de táxis da capital paranaense permanece sem aumento desde 1975, quando a população era a metade da atual. Para uma população de 940 mil habitantes, o número de veículos do serviço era de 2.391. Hoje são 2.252 táxis.
Para ser sancionado pelo prefeito Luciano Ducci (PSB), o projeto ainda precisa ser aprovado em segunda discussão, que ocorrerá nesta terça-feira (24). O projeto foi aprovado com uma emenda aditiva, que permite que o beneficiário da transferência seja um taxista autônomo, auxiliar ou taxista empregado.
Os parlamentares que integram a bancada de oposição a Ducci apresentaram um projeto substitutivo geral que sugeria, por exemplo, a possibilidade de transferência caso o detentor da permissão fique invalido permanentemente. O substitutivo foi rejeitado.
A discussão dos táxis em Curitiba
A frota de táxis da capital paranaense permanece sem aumento desde 1975, quando a população era a metade da atual. Para uma população de 940 mil habitantes, o número de veículos do serviço era de 2.391. Hoje são 2.252 táxis.
A dificuldade para se conseguir um táxi é conhecida por
muitos moradores de Curitiba. O problema se agrava em dias de chuva e em
horários próximos ao fim do expediente. O legislativo municipal chegou a aprovar
um projeto de lei que autorizou que o número de táxis na cidade aumente entre
200 e 1.200. O número exato precisa ser definido pela Urbs.
G1 do PR
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