No governo federal, 40% dos funcionários quase estão em
condições de deixar o serviço. No estado, são 28%. Situação exigirá concursos
para repor o quadro, ou a administração não funcionará
Palácio Iguaçu, sede do governo estadual: 3 em cada 10 servidores
têm mais de 20 anos de serviço
O governo do Paraná e a União têm de se preparar para um
aumento significativo do número de servidores aposentados nos próximos anos –
o que exigirá a abertura de concursos para repor o quadro, sob risco de a
administração pública ficar sem mão de obra suficiente para funcionar. Quase
três em cada dez servidores estaduais têm mais de 20 anos de tempo de serviço
e, dos quase 125 mil funcionários do estado, 28% já superam os 50 anos,
aumentando a chance dos pedidos de aposentadoria. No governo federal, a
situação é pior: 40% dos servidores também estão perto de se aposentar.
A administração paranaense, por exemplo, admite que nas
áreas técnicas – caso da engenharia, biologia e economia – já há ausência de
servidores. Por isso, um planejamento adequado de concursos, a reestruturação
das carreiras e a preparação da previdência estadual são apontados como
respostas adequadas.
“Se forem cruzados dados do tempo de serviço e idade, a
saída [de servidores] pode ser expressiva. Já há dificuldade nos serviços técnicos,
um quadro em que o estado não consegue competir”, admite o secretário estadual
da Administração e Previdência (Seap), Luiz Eduardo Sebastiani.
Sem qualificação
Em muitos casos, não existe qualificação para a mão de
obra disponível. “Nas últimas décadas, o profissional de carreira foi
substituído. Com isso, existe quadro gerencial de pouca formação e
experiência”, diz Antoninho Caron, professor do programa de mestrado em
Organizações e Desenvolvimento da FAE.
Doutor em Economia, o professor da UFPR José Guilherme
Vieira explica que o ritmo de aposentadorias pode não ser tão intenso em razão
da falta de interesse. “Nem todos tentam se aposentar imediatamente. Ele [o
servidor] tem o direito, mas aguarda a aposentadoria compulsória [por idade,
normalmente]”, diz.
Para Vieira, o planejamento precisa ser bem-feito,
especialmente em áreas prioritárias – como educação, saúde e segurança. “Na
área administrativa, a tecnologia pode até substituir o trabalho de um
servidor. Mas esse raciocínio não se aplica a todo o governo. Médicos,
professores e policiais não podem ser substituídos.”
Segundo o secretário Sebastiani, o Paraná
estabeleceu uma agenda para substituir os servidores aos poucos, respeitando a
capacidade financeira. “Levamos em conta o cuidado de não abrir lacunas de
atendimento ao cidadão e, ao mesmo tempo, de não criar expectativas sobre
concursos”, diz.
A Secretaria da Administração trabalha em uma remodelagem
das tabelas salariais do estado, buscando a equiparação com a realidade atual
do mercado para atrair servidores. Para a presidente do APP-Sindicato e
coordenadora do Fórum de Servidores Estaduais, Marlei Fernandes de Carvalho,
esse é o cerne da questão: “Os servidores não veem perspectiva de futuro
[na carreira do estado]”.
Embora seja contraditório, o governo pretende transformar
esse cenário seguindo dois critérios: manutenção ou aumento do padrão de
qualificação técnica dos servidores e minimização dos impactos financeiros.
“Nós nos encontramos próximos dos limites constitucionais de gastos”,
justifica Sebastiani.
Outro problema com o aumento das aposentadorias está na
previdência estadual. De acordo com a análise das contas estaduais de 2010,
realizada pelo Tribunal de Contas, a Paranaprevidência, que gerencia o
pagamento das aposentadorias dos servidores estaduais, é deficitária por falta
de repasses do próprio governo na gestão Requião.
A atual gestão alega que uma possível mudança no formato
de contribuição para formar o fundo de aposentadoria, de modo a equilibrar as
contas, só vai ocorrer após a votação do projeto em tramitação no Congresso que
muda a contribuição dos servidores federais.
Por Vinicius Boreki | Gazeta do Povo
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