A remuneração da caderneta de poupança será alterada toda
vez que a taxa básica de juros do país estiver abaixo de 8,5 por cento ao ano,
segundo o esboço de uma medida provisória vista pela Reuters, que deve ser
apresentada pela presidente Dilma Rousseff a líderes aliados nesta quinta-feira.
Hoje, a Selic está em 9 por cento ao ano.
Segundo o documento,
quando Selic estiver abaixo de 8,5 por cento, a poupança será remunerada pela
Taxa Referencial (TR) mais 70 por cento da Selic. Quando a taxa básica estiver
igual ou acima deste patamar, a regra atual de remuneração da aplicação -de TR
mais 0,5 por cento ao mês- será mantida.
A MP, que pode passar por
pequenos ajustes depois das reuniões desta tarde, prevê ainda que os depósitos
feitos até sua entrada em vigor manterão a atual fórmula de remuneração.
Atualmente, segundo dados do Banco Central, a poupança tem saldo de pouco mais
de 430 bilhões de reais. A medida provisória prevê que os bancos terão de
apresentar aos clientes saldos diferenciados, demonstrando qual a remuneração
do saldo anterior à MP daqueles depósitos feitos após a vigência da nova
regras.
O documento também prevê
que os saques feitos pelos poupadores incidirão inicialmente sobre os depósitos
feitos após a publicação da MP. Assim, os saldos antigos serão acessados apenas
depois que os valores depositados após a MP se esgotar.
A MP não traz mudanças
sobre o direcionamento obrigatórios dos recursos da poupança. Por lei, os
bancos são obrigados a destinar 65 por cento dos depósitos de poupança para
crédito imobiliário. Quando se tratar de poupança rural que tem a mesma
remuneração da tradicional, mas os recursos devem ser usados para financiamento
agrícola-, o percentual é de 68 por cento.
A opção do governo em
criar um redutor para a remuneração da poupança atrelada à Selic abre caminho
para o BC manter a política de afrouxamento monetário. Na semana passada, o BC
indicou que deverá continuar reduzindo a taxa básica de juros, mas com
"parcimônia".
Dentro da equipe econômica
há avaliações de que o recuo da Selic para abaixo de 8,75 por cento ao ano
-menor nível já alcançado pela taxa- poderia estimular uma forte migração de
outros investimentos para a poupança, cuja remuneração atual ficaria mais
atrativa.
Se houver essa migração
para a caderneta, o governo poderia ter problemas até para se financiar, porque
parte dos seus títulos públicos é remunerada pela Selic.
A MP prevê também que o
Banco Central solicite informações recorrentemente aos bancos para verificar se
os procedimentos das novas regras estão sendo adotados na evolução dos saldos
dos poupadores.
Por
Jeferson Ribeiro e Tiago Pariz
© Thomson Reuters 2012 All rights reserved.
Nenhum comentário:
Postar um comentário