Longe da imagem de crescimento e da organização de eventos esportivos,
a diplomacia brasileira será confrontada com realidade pouco confortável
Impunidade, assassinatos, ameaças contra juízes, racismo, 6 milhões de pobres,
tortura, saúde e educação precárias e trabalho escravo. Essas são algumas das
acusações que o governo brasileiro terá de enfrentar no dia 25 de maio, quando
a ONU
realizará em Genebra avaliação completa da situação dos
direitos humanos no Brasil, exercício pelo qual todos os governos são obrigados
a passar. Brasília promete enviar uma ampla delegação para se defender.
Longe da imagem de crescimento e da organização de eventos
esportivos, a diplomacia brasileira será confrontada com realidade pouco
confortável. A ONU já publicou os documentos que servirão de base para a
análise, compilação de tudo o que foi alertado sobre o País nos últimos dois
anos por agências especializadas da ONU. Tais conclusões escancaram um País bem
diferente da imagem da sexta maior economia do mundo. Para a ONU não há dúvidas
de que o País ainda enfrenta “desafios enormes de direitos humanos”. A própria
presidente Dilma Rousseff já evocou o “telhado de vidro” do Brasil em relação
aos direitos humanos.
Segundo a avaliação, a situação da mulher brasileira é
“preocupante”. Elas ocupariam os postos de trabalho mais degradantes, são
vítimas da violência e têm participação em queda no Congresso. A mortalidade
materna continua “alta” e as negras são as que mais sofrem. Em termos de renda,
a população feminina ganha entre 17% e 40% a menos que os homens. A situação
das crianças também é alvo da ONU. Segundo suas conclusões, o trabalho infantil
continua “generalizado”, apesar dos esforços, e a entidade diz que muitas ainda
vivem nas ruas.
A educação no País é criticada e o acesso a ela depende da região,
classe social e cor da pele. A ONU se diz “preocupada” com o fato de que 43%
das crianças entre 7 e 14 anos não terminam a 8.ª série em idade adequada. “O
analfabetismo continua sendo problema”, aponta o documento, que cita a
desigualdade entre a população branca e negra.
Assassinatos
Outra denúncia diz respeito à taxa de assassinatos. A ONU apela
por medidas para frear execuções no País e alerta para as “alta taxas de
homicídios nas prisões superlotadas”. A tortura ainda seria “generalizada” nas
cadeias e delegacias, o que é “inaceitável”. Num documento paralelo, feito com
informações de ONGs, a questão das prisões também é apontada como uma das não
resolvidas no País.
Para a Anistia Internacional, o Brasil não tem adotado as
recomendações da ONU. A impunidade também faz parte da realidade brasileira. A
entidade estima que nenhuma medida foi tomada para lidar com os assassinatos
cometidos por policiais. “A maioria das mortes nunca é investigada”, diz o
documento, insistindo que a impunidade é reflexo das “deficiências” da Justiça.
Os direitos sociais também são alvo da ONU. Apesar das “medidas
positivas” adotadas pelo governo para a redução da pobreza, a entidade se diz
“preocupada sobre as desigualdades persistentes”. O documento aponta que o
Bolsa-Família é alvo de “limitações” e pede que os benefícios cheguem aos mais
necessitados. A moradia é outro questionamento da ONU, que aponta que, com os
investimentos em infraestrutura para a Copa e a Olimpíada, o País deve garantir
que os benefícios cheguem aos mais pobres. As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo.
Agência Estado
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